Resumo (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. João Carlos Di Napoli Viviani.

Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Maciel Porfiro da Silva.

Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Wendel de Andrade Ramos.

Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Nelson Luiz de Oliveira.

Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Arnaldo Tavares dos Santos.

Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Elisabete de Souza Vasconcelos.

Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Ana Paula Thimoteo de Andrade Fernandes Marques Lima de Souza.

Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Edson de Oliveira Silva.

Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Nivaldo de Oliveira.

Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Elizete Modesto de Souza Marinho Lopes.

Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Senhor Raphael Lopes Cendon”.

Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Hamilton Lopes de Lima.

Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Célia Regina de Carvalho Silva.

Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Lucas Dutra dos Santos.

Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jeferson Teixeira Terra.

Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Davidson Marcio da Cunha.

Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Vania dos Reis Rocha.

Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Fabrício Mello da Silva.

Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Wagner Emídio de Souza.

Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Cristina Magalhães Honório.

Parecer 158/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 018/2021 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Severino Valentim de Lima”.

Parecer 165/2021 da Comissão de Constituição e Justiça CONTRÁRIO à Emenda Modificativa 002/2021 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que Emenda o Projeto de Lei capeado pela Mensagem 41/2020 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Altera e acrescenta dispositivos da Lei 933/2014, que “Autoriza o Poder Executivo a criar as áreas do sistema de estacionamento rotativo controlado no município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 168/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável a Mensagem 036/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a extinção e o aproveitamento dos cargos de Agentes de Trânsito e dá outras providências”.

Parecer 176/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 026/2021 de autoria do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Patrick de Oliveira Miranda”.

Parecer 177/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 027/2021 de autoria do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ademir Carneiro da Silva”.

Parecer 133/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 263/2021 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete do mês de agosto de 2021”.

Parecer 134/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 206/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha o Balancete do mês de agosto de 2021”.

Parecer 135/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 1032-SMASDH/2021 de autoria Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete financeiro e a conciliação bancária do mês de agosto de 2021”.

Parecer 136/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês de agosto de 2021”.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciada a criação de uma escolinha de remo.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito reparos para Agroindústria de Doce (Parque das Ruínas), em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que faça a construção de um GUARDA-CORPO para Avenida Litorânea, próximo a Ponta do Bispo, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Que proceda com a instalação de corrimão na escadaria, próximo a pedra do Defonso até a brinquedoteca, localizada no Morro Santo Antônio, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciada a revisão e reparo da iluminação na praia de Ibicuí (Mangaratiba - 1º Distrito), na parte onde tem a ponte.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado o recapeamento da Estrada São João Marcos (Mangaratiba - 1º Distrito) no trecho compreendido entre o Forum até o cemitério.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que se faça, em caráter de urgência, uma vistoria de avaliação e posteriormente limpeza no córrego da Rua João Menino, altura do nº 18, em Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a implantação do passe de transportes aos atletas das Ilhas de Itacuruçá ao Projeto Passaporte Para Vitória, no 3 º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a implantação de aulas de Karatê, na Serra do Piloto - 5º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a construção de um Cais para carga e descarga em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada a construção de um coreto na praça de Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Moção de Aplausos a Sra. Michele Cristina da Costa.

Moção de Aplausos ao Sr. Marco Antônio Teixeira.

Moção de Aplausos, Rodrigo dos Santos Magalhães.

Moção de Congratulações a Sra. Tairlene Dourado Graçano.

Moção de Congratulações ao Sr. Cleiton de Lima Luís.

Moção de Congratulações a Sra. Michele da Silva Machado Lima.

Moção de Congratulações a Sra. Lays Resende Souza.

Moção de Aplausos a Sra. Ângela Maria de Moura Feijão.

Moção de Apoio ao Sr. João Henrique Holanda Caldas.

Moção de Congratulações ao Sr. João Pereira.

Moção de Congratulações ao Sr. Marcos Vinicius Karam de Souza.

Moção de Aplausos ao Sr. Ozeas Alves Correa.

Moção de Aplausos ao Sr. Mário Margarido Fernandes.

Capeia Veto Total ao Projeto de Lei 013/2021 de autoria da Sra. Vereadora Cecília Cabral que “Dispõe sobre a doação do alimento escolar municipal para os alunos das famílias de baixa renda”.

Ofício 229/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha Balancete do mês de setembro de 2021.

Parecer 129/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável a Mensagem 037/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 022/2021 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências”.

Parecer 131/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável a Mensagem 039/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 033/2021 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Autoriza criação no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o curso preparatório para concursos públicos e dá outras providências”

Parecer 132/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável a Mensagem 040/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 046/2021 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Torna obrigatório que as concessionárias de serviços públicos de água, gás e energia elétrica a opção de pagamento, via débito ou crédito, no momento da suspensão do serviço, e dá outras providências”.

Parecer 133/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável a Mensagem 041/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “capeia o Veto ao Projeto de Lei 049/2021 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Reconhece e denomina Logradouro Público Municipal, sob a denominação que menciona, e dá outras providências – Estação Turística Mauria Fernandes Ceia”; (a Estação Turística de Conceição de Jacareí)”.

Parecer 158/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 018/2021 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Severino Valentim de Lima”.

Parecer 176/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 026/2021 de autoria do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Patrick de Oliveira Miranda”.

Parecer 177/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 027/2021 de autoria do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ademir Carneiro da Silva”.

Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Severino Valentim de Lima.

Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Patrick de Oliveira Miranda.

Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ademir Carneiro da Silva.