Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Regulamenta a construção de casas populares e a doação de lotes a famílias de baixa renda e dá outras providências.

Dispõe sobre a vedação a nomeação pela Administração Pública direta e indireta do Município de Mangaratiba de condenados pela Lei Federal nº 11.340 de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, e dá outras providências.

Ofício SMASDH 610/2021 - Encaminha Balancete da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, referente ao mês de maio/2021.

Ofício GABPREF 136/2021 - Encaminha Balancete da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, referente ao mês de maio/2021.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a construção de uma calçada, para passagem de pedestres, no trecho que se localiza as margens da Rodovia Rio Santos, partindo das imediações do Condomínio “Porto Real”, em direção a entrada de Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a implantação de uma escadaria com corrimões para acesso a Praia da Paciência, próxima ao Club Med, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade junto com a secretaria competente para que seja implantado uma Unidade de Saúde com atendimento 24h no bairro Junqueira, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Que estude a possibilidade junto com a secretaria competente para que seja construído uma área de entretenimento com mesas de jogos (dama, baralho, xadrez etc) na praça do bairro Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de viabilizar a reforma estrutural da ponte e colocação de limitador de altura e peso de veículos, sobre o Rio Catumbi, na rua Rua Araribóia em Muriqui – 4º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com as secretarias competentes, solicitando a construção de uma rampa de acessibilidade aos cadeirantes no acesso do Mirante Imperial – 5º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito construção de rampas de acessibilidade nas salas de aula da Escola Municipal Diogo Matins.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de acrílico de proteção contra a Covid-19, no balcão da recepção do setor de Covid do Hospital Municipal Victor de Sousa Breves.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que se proceda, na medida do possível, a criação de um mutirão de Cataratas.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a criação de um espaço ao lado do DPO de Muriqui para a instalação de Caixas Eletrônicos 24h.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de equipamento de caixa eletrônico próximo ao Departamento de Polícia Ostensiva (DPO), em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Moção de Congratulações a Sra. Elisabete Francisco dos Santos.

Moção de Aplausos a Sra. Nilce Rodrigues Pinto.

Moção de Aplausos a Sra. Mércia Galdino Cardoso Rocha.

Moção de Aplausos ao Sr. Valdemar Ferraz Rosendo.

Moção de Aplausos ao Sr. André Souza Pinto.