Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Moção de Aplausos - Viviane de Oliveira Porto Soares.

Moção de Aplausos - Elisângela S. Pedro.

Moção de Aplausos - Luiz Alberto P. Casanova Filho.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade junto à Secretaria Municipal de Saúde de incluir no grupo prioritário os COLETORES DE LIXO no plano de vacinação contra COVID-19.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade junto à Secretaria Municipal de Saúde de incluir no grupo prioritário os FUNCIONÁRIOS DE FARMÁCIA no plano de vacinação contra COVID-19.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em regime de urgência, a instalação de uma Academia ao ar livre no Parque Vista Mar, antigo Morro do Serafim, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja encaminhado Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo prevendo a possibilidade da criação de um Centro de Atendimento Médico Veterinário no âmbito do município de Mangaratiba, conforme sugerido no anteprojeto em anexo.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a colocação de lixeiras nas areias da praia em Muriqui - 4º Distrito.

Indica o Exmo Sr. Prefeito a colocação de lixeiras nas areias da praia em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja construído na Ingaíba (Mangaratiba - 1º Distrito), uma sede para a administração local.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência, a CRIAÇÃO DE UM RECUO PARA CARGA E DESCARGA DE CAMINHÕES, NA ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS, EM FRENTE A PADARIA SABOR IMPERIAL, Nº170, NOVA MANGARATIBA – 1º DISTRITO.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência, a COLOCAÇÃO DE UM RECIPIENTE PARA DESPEJO DE LIXO, NA ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS, RUA PRINCIPAL, PERTO DA PONTE DA VILA JANDIRA (SUBIDA DO AMARAL), NO BAIRRO RANCHITO, MANGARATIBA – 1º DISTRITO.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja prestada assistência médica na área de Homeopatia na nossa rede pública municipal de saúde, disponibilizando também tratamentos com Fitoterapia.

Que o Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhe Ofício à Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para a criação de uma segunda Vara no Fórum da Comarca de Mangaratiba e que, até lá, seja disponibilizado um juiz auxiliar a fim de colaborar com os trabalhos do magistrado titular do Juízo Único.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de um bicicletário próximo em frente a academia do Almir no centro de Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Prefeito que estude a possibilidade de disponibilizar bancos fixos ao longo da Avenida Beira Mar, orla de Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo prefeito a criação e implementação do sistema drive-thru para a realização da vacinação contra a Covid-19.

Ofício SMS 252/2021 - Secretaria Municipal de Saúde encaminha Balancete do Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de fevereiro/2021.

Institui o adicional de risco de vida aos Guardas Municipais e dá outras providências.

Altera o Art. 19 e o § 2º do Art. 21 da Resolução nº 58 de 13 de dezembro de 1999, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mangaratiba e dá outras providências.

"Denomina-se Próprios Municipais" - Ficará denominado “Irene de Melo Taranto” o Equipamento CRAS - Praia do Saco, localizado na Avenida Rio de Janeiro, Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito.

Autoriza o Poder Executivo a doar, do Patrimônio Público Municipal macas e outros mobiliários hospitalares para pessoas portadoras de necessidades e dá outras providências.