Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Requer a retirada e o arquivamento do seu Requerimento 20/2019, que “Requer que o Sr. Prefeito apresente esclarecimentos sobre o discurso feito, bem como indique os nomes das pessoas envolvidas na cidade em um suposto esquema de corrupção, conforme vídeos divulgados nas redes sociais”.

Requer a retirada e o arquivamento do seu Projeto de Lei 89/2019, que “Dispõe sobre a indenização ao servidor público comissionado e contratado”.

Requer a retirada e o arquivamento do seu Projeto de Lei 56/2019, que “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 1.209/2019, que instituiu o Código Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências”.

Reconhece o peixe com banana como prato típico da culinária do município de Mangaratiba.

Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscara ou cobertura facial sobre o nariz e a boca nos espaços públicos, equipamentos de transporte coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços.

Institui a Política Municipal de Incentivo à Economia Criativa no Município de Mangaratiba e dá outras providências.

Reconhece e denomina logradouro público municipal sob a denominação que menciona, e dá outras providências - Alameda Sueli Maria da Conceição Pereira - no Sahy, Mangaratiba - 1º Distrito.

Ofício SMS 466/2020 - Secretaria Municipal de Saúde encaminha Balancete do Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de junho/2020.

Ofício SMASDH 827/2020 - Encaminha Balancete da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, referente ao mês de junho/2020.

Ofício SMASDH 712/2020 - Encaminha Balancete da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, referente ao mês de maio/2020.

Ofício FMP 140/2020 - Encaminha Balancete da Fundação Mário Peixoto, referente ao mês de junho/2020.

Ofício PREVI 177/2020 - Encaminha Balancete do PREVI, referente ao mês de junho/2020.

Ofício PREVI 174/2020 - Encaminha Balancete do PREVI, referente ao mês de maio/2020.

Ofício PREVI 161/2020 - Encaminha Balancete do PREVI, referente ao mês de abril/2020.

Ofício GABPREF 138/2020 - Encaminha Balancete da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, referente ao mês de junho/2020.

Veto Total ao Projeto de Lei 97/2019 de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia que dispõe sobre Cadastro Municipal das Câmeras de Monitoramento do Setor Privado com Imagens de Solo Público.

Veto Total ao Projeto de Lei 85/2019 de autoria do Sr. Vereador Edu Jordão que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do hospital e demais unidades básicas de saúde do Município de Mangaratiba, fixarem lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão e dá outras providências”.

Veto Total ao Projeto de Lei 37/2019 de autoria do Sr. Vereador Fernando do Zé Luiz do Posto que “Autoriza, no âmbito do Município de Mangaratiba, o sistema de videomonitoramento nas vias públicas, e dá outras providências”.

Veto Total ao Projeto de Lei 86/2019 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Dispõe sobre a instituição de aulas de defesa pessoal para integrantes da Guarda Municipal, e dá outras providências”.