Lei nº 1.188, de 17 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1188
Ano
2019
Data
17/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Fórum Municipal de Educação de Mangaratiba.
Indexação
Fórum Municipal de Educação de Mangaratiba
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.577, de 10 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica