Lei nº 1.153, de 11 de julho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1153
Ano
2018
Data
11/07/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA A "SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR, BRINCAR
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.315, de 21 de outubro de 2020
Anexos Norma Jurídica