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PRES 81/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a recomposição das perdas inflacionárias dos subsídios dos vereadores, nos termos do art. 4º da lei municipal nº 799/2012, respeitado o teto constitucional
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 80, de 23 de dezembro de 2025
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento 001/2025 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal o fornecimento da fotocópia integral do Processo Administrativo nº 1552/2025”.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
João Felippe
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento 002/2025 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a atualização do vencimento base dos professores da rede municipal de ensino, a fim de garantir a adequação ao piso salarial nacional do magistério”.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
João Felippe
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento 003/2025 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal o fornecimento de informações detalhadas e da documentação integral relativa à renovação do contrato de concessão firmado entre a Prefeitura Municipal de Mangaratiba e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE), com vigência até 2048”.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
João Felippe
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento 004/2025 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam fornecidas todas as informações e documentos pertinentes à contratação da empresa ROCHA DE QUEIROGA - ADVOCACIA E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ nº 24.775.313/0001-8, que prestou serviços jurídicos ao Município de Mangaratiba no período compreendido entre os anos de 2021 a 2025”.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
João Felippe
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento 005/2025 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que solicita o desarquivamento do Projeto de Lei 056/2024, conforme artigo 139, parágrafo único do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Josué Té
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando inclusão do Requerimento na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
Texto Original
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento 006/2025 de autoria do Sr. Vereador Yury Aguiar que “Indica o nome da Professora Maria Janaina Soares Silva, para ser homenageada com a 'Comenda Professor Comprometido'”.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento 007/2025 de autoria do Sr. Vereador Chicão da Ilha que “Indica o nome da Professora Glaucia dos Santos de Souza, para ser homenageada com a 'Comenda Professor Comprometido'”.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Chicão da Ilha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento 008/2025 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Indica o nome da Professora Cislene de Almeida Dias Silveira, para ser homenageada com a 'Comenda Professor Comprometido'”.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Josué Té
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento 009/2025 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Indica o nome da Professora Eliane Maia Miranda Moreira, para ser homenageada com a 'Comenda Professor Comprometido'".
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
João Felippe
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento 010/2025 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Indica o nome da Professora Margarida Rossato Tavares da Silva, para ser homenageada com a 'Comenda Professor Comprometido'".
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento 011/2025 de autoria do Sr. Vereador Marcinho Costa Verde que “Indica o nome da Professora Lidiane Hilário da Conceição, para ser homenageada com a 'Comenda Professor Comprometido'".
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Marcinho Costa Verde
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento 012/2025 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Indica o nome da Professora Josiane Giovanini Pimentel, para ser homenageada com a 'Comenda Professor Comprometido'”.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Juninho de Jacareí
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento 013/2025 de autoria do Sr. Vereador Kaio do José Luiz do Posto que “Indica o nome do Professor André Luiz Correa da Silva Pereira, para ser homenageada com a 'Comenda Professor Comprometido'”.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Kaio do José Luiz do Posto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento 014/2025 de autoria do Sr. Vereador Doutor Cesinha que “Indica o nome da Professora Camila Rodrigues Almeida, para ser homenageada com a 'Comenda Professor Comprometido'”.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Doutor Cesinha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento 015/2025 de autoria do Sr. Vereador Juninho Laurentino que “Indica o nome da Professora Ana Lucia Moraes Alves, para ser homenageada com a 'Comenda Professor Comprometido'”.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Juninho Laurentino
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento 016/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Indica o nome da Professora Roberta de Souza Alcântara Jesus, para ser homenageada com a 'Comenda Professor Comprometido'”.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Dr. Mair
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento 017/2025 de autoria do Sr. Vereador Daniel Vasconcellos que “Indica o nome da Professora Daniela de Souza Veríssimo da Silva, para ser homenageada com a 'Comenda Professor Comprometido'”.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Daniel Vasconcellos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento 018/2025 de autoria da Sra. Vereadora Cecília Cabral que “Indica o nome do Professor Mozart da Silva Barros, para ser homenageado com a 'Comenda Professor Comprometido'”.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Cecília Cabral
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOM 1/2025 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Suprime o inciso XXVIII do artigo 49 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM
Status: Registro na Secretaria da 2ª votação da matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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BPMM 1/2025 - Balancete Prefeitura M. Mangaratiba
Ementa: Ofício 130/2025 de autoria do Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal que encaminha o balancete referente ao mês de janeiro de 2025.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Diretoria de Gabinete
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Aguardando emissão de Parecer CFO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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BPMM 2/2025 - Balancete Prefeitura M. Mangaratiba
Ementa: Ofício 186/2025 de autoria do Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal que encaminha o balancete referente ao mês de fevereiro de 2025.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Diretoria de Gabinete
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Aguardando emissão de Parecer CFO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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BPMM 3/2025 - Balancete Prefeitura M. Mangaratiba
Ementa: Ofícios 317 e 335/2025 de autoria do Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal que encaminham o balancete do mês de março de 2025.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Diretoria de Gabinete
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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BPMM 4/2025 - Balancete Prefeitura M. Mangaratiba
Ementa: Ofício 385/2025 de autoria do Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal que encaminha o balancete referente ao mês de abril de 2025.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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BPMM 5/2025 - Balancete Prefeitura M. Mangaratiba
Ementa: Ofício 464/2025 de autoria do Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal que encaminha o balancete referente ao mês de maio de 2025.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Aguardando emissão de Parecer CFO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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BPMM 6/2025 - Balancete Prefeitura M. Mangaratiba
Ementa: Ofício 526/2025 de autoria do Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal que encaminha o balancete referente ao mês de junho de 2025.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Diretoria de Gabinete
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM
Status: Registro na Secretaria da leitura da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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BPMM 7/2025 - Balancete Prefeitura M. Mangaratiba
Ementa: Ofício 586/2025 de autoria do Chefe de Gabinete do Prefeito que encaminha o Balancete referente ao mês de julho de 2025.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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BPMM 8/2025 - Balancete Prefeitura M. Mangaratiba
Ementa: Ofício 672/2025 de autoria do Chefe de Gabinete do Prefeito que encaminha o Balancete do mês de agosto de 2025.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 139 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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BPMM 9/2025 - Balancete Prefeitura M. Mangaratiba
Ementa: Ofício 772/2025 de autoria do Chefe de Gabinete do Prefeito que encaminha o balancete do mês de setembro de 2025.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Diretoria de Gabinete
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 140 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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BPMM 10/2025 - Balancete Prefeitura M. Mangaratiba
Ementa: Ofício 846/2025 de autoria do Chefe Geral de Gabinete do Prefeito que encaminha o Balancete referente ao mês de outubro de 2025.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 141 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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BPMM 11/2025 - Balancete Prefeitura M. Mangaratiba
Ementa: Ofício 945/2025 de autoria do Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal que encaminha o balancete referente ao mês de novembro de 2025.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Diretoria de Gabinete
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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BPMM 12/2025 - Balancete Prefeitura M. Mangaratiba
Ementa: Ofício 015/2026 de autoria do Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal que encaminha o balancete referente ao mês de dezembro de 2025.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Diretoria de Gabinete
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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BCMM 1/2025 - Balancete Câmara M. Mangaratiba
Ementa: Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês de janeiro de 2025.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Câmara Municipal de Mangaratiba - CMM
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Aguardando emissão de Parecer CFO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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BCMM 2/2025 - Balancete Câmara M. Mangaratiba
Ementa: Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês de fevereiro de 2025.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Câmara Municipal de Mangaratiba - CMM
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Aguardando emissão de Parecer CFO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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BCMM 3/2025 - Balancete Câmara M. Mangaratiba
Ementa: Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba do mês de março de 2025.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Câmara Municipal de Mangaratiba - CMM
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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BCMM 4/2025 - Balancete Câmara M. Mangaratiba
Ementa: Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba do mês de abril de 2025.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Câmara Municipal de Mangaratiba - CMM
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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BCMM 5/2025 - Balancete Câmara M. Mangaratiba
Ementa: Balancete do mês de maio de 2025 da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Câmara Municipal de Mangaratiba - CMM
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM
Status: Registro na Secretaria da leitura da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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BCMM 6/2025 - Balancete Câmara M. Mangaratiba
Ementa: Balancete do mês de junho de 2025 da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Câmara Municipal de Mangaratiba - CMM
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando inclusão da matéria no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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BCMM 7/2025 - Balancete Câmara M. Mangaratiba
Ementa: Balancete do mês de julho de 2025 da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Câmara Municipal de Mangaratiba - CMM
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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BCMM 8/2025 - Balancete Câmara M. Mangaratiba
Ementa: Balancete do mês de agosto de 2025 da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Câmara Municipal de Mangaratiba - CMM
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 155 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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BCMM 9/2025 - Balancete Câmara M. Mangaratiba
Ementa: Balancete do mês de setembro de 2025 da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Câmara Municipal de Mangaratiba - CMM
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 156 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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BCMM 10/2025 - Balancete Câmara M. Mangaratiba
Ementa: Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba do mês de outubro de 2025.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Câmara Municipal de Mangaratiba - CMM
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 157 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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BCMM 11/2025 - Balancete Câmara M. Mangaratiba
Ementa: Balancete da Câmara referente ao mês de novembro de 2025.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Câmara Municipal de Mangaratiba - CMM
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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BCMM 12/2025 - Balancete Câmara M. Mangaratiba
Ementa: Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês de dezembro de 2025.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Câmara Municipal de Mangaratiba - CMM
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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BFMP 1/2025 - Balancete Fundação Mário Peixoto
Ementa: Ofício 115/2025/FMP de autoria da Fundação Mario Peixoto que encaminha o balancete do mês de janeiro de 2025.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Fundação Mário Peixoto - FMP
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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BFMP 2/2025 - Balancete Fundação Mário Peixoto
Ementa: Ofício 116/2025/FMP de autoria da Fundação Mario Peixoto que encaminha o balancete do mês de fevereiro de 2025.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Fundação Mário Peixoto - FMP
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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BFMP 3/2025 - Balancete Fundação Mário Peixoto
Ementa: Ofício 173/2025/FMP de autoria da Fundação Mario Peixoto que encaminha o balancete do mês de março de 2025.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Fundação Mário Peixoto - FMP
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Aguardando emissão de Parecer CFO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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BFMP 4/2025 - Balancete Fundação Mário Peixoto
Ementa: Ofício 174/2025/FMP de autoria da Fundação Mario Peixoto que encaminha o balancete do mês de abril de 2025.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Fundação Mário Peixoto - FMP
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Aguardando emissão de Parecer CFO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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BFMP 5/2025 - Balancete Fundação Mário Peixoto
Ementa: Ofício 198/2025 FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete do mês de maio de 2025.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Fundação Mário Peixoto - FMP
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM
Status: Registro na Secretaria da leitura da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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BFMP 6/2025 - Balancete Fundação Mário Peixoto
Ementa: Ofício 252/2025 FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete do mês de junho de 2025.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Fundação Mário Peixoto - FMP
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM
Status: Registro na Secretaria da leitura da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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