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IND 450/2015 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ENTRE EM CONTATO COM A FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO PARA QUE A MESMA FIRME PARCERIA COM A MARINHA DO BRASIL E COM A ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS DA ILHA DA MARAMBAIA E PROMOVA PASSEIOS GUADOS À ILHA DA MARAMBAIA.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:
Alan Bombeiro
Texto Original
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IND 451/2015 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA INTENSIFICADA A CAMPANHA DE COMBATE A PROLIFERAÇÃO DO AEDES AEGYPTI, MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA VIRUS E CHIKUNGUNYA, LEVANDO AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO AS MEDIDAS CABÍVEIS, ATRAVÉS DE AGENTES DE SAÚDE, PANFLETAGEM, PALESTRAS, ETC.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:
Alan Bombeiro
Texto Original
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IND 452/2015 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CRIAÇÃO DO CAPS INFANTIL.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:
Alan Bombeiro
Texto Original
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IND 453/2015 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A COMPRA DE UM DRONE PARA MAPEAMENTO DOS DISTRITOS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:
Charlies da Vídeo Locadora
Texto Original
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IND 454/2015 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RETIRADA DE ENTULHO DA RUA FIDÉLIS DA SILVA LEITE, NO BAIRRO MORAES, MANGARATIBA - 1º DISTRITO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:
José Luiz do Posto
Texto Original
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IND 455/2015 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PASTOR MANOEL MENDES, NA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:
José Luiz do Posto
Texto Original
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IND 456/2015 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O REPARO (TAPAR BURACO) NO CALCADÃO DE MURIQUI - 4º DISTRITO, ENTRE OS QUIOSQUES 01 E 02.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:
José Luiz do Posto
Texto Original
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MSG 1/2015 - Mensagem
Ementa: INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2015
Autor:
Evandro Bertino Jorge - Prefeito
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2015
Última Ação: Of. PMM GABPREF 042/2015 solicita devolução da Mensagem 001/2015 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Mensagem 001/2015 arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MSG 2/2015 - Mensagem
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Autor:
Evandro Bertino Jorge - Prefeito
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2021
Última Ação: Of. PMM GABPREF 118/2015 solicita devolução da Mensagem 002/2015 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Mensagem 002/2015 arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MSG 3/2015 - Mensagem
Ementa: CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MARINHA BOTO-CINZA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Autor:
Evandro Bertino Jorge - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 962, de 10 de abril de 2015
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MSG 4/2015 - Mensagem
Ementa: REALIZA A REDUÇÃO DE SUBSÍDIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:
Evandro Bertino Jorge - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 960, de 20 de março de 2015
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MSG 5/2015 - Mensagem
Ementa: MODIFICA O ARTIGO 69, DA LEI MUNICIPAL Nª 05, DE 03 DE MAIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:
Evandro Bertino Jorge - Prefeito
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2015
Última Ação: Of. CMMPRES 036/2015 informa aprovação do Parecer contrário (Parecer 015/2015 CCJ) ao prosseguimento da Mensagem 005/2015 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Mensagem 005/2015 arquivada.
Texto Original
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MSG 6/2015 - Mensagem
Ementa: REGULAMENTA O ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 23, DE 31 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Março de 2015
Autor:
Evandro Bertino Jorge - Prefeito
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2015
Última Ação: Of. PMM GABPREF 092/2015 solicita devolução da Mensagem 006/2015 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Mensagem 006/2015 arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MSG 7/2015 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA (PREVI-MANGARATIBA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2015
Autor:
Evandro Bertino Jorge - Prefeito
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2015
Última Ação: Of. PMM GABPREF 092/2015 solicita devolução da Mensagem 007/2015 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Mensagem 007/2015 arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MSG 9/2015 - Mensagem
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PARCELAMENTO DE DÉBITOS RELATIVOS A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA (PREVI-MANGARATIBA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Maio de 2015
Autor:
Ruy Tavares Quintanilha - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 972, de 08 de outubro de 2015
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MSG 10/2015 - Mensagem
Ementa: FAZ INTERDIÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - AVENIDA JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO.
Apresentação: 19 de Maio de 2015
Autor:
Ruy Tavares Quintanilha - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 966, de 24 de agosto de 2015
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MSG 23/2015 - Mensagem
Ementa: CRIA NOVAS LINHAS DISTRITAIS E INTERDISTRITAIS DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Autor:
Ruy Tavares Quintanilha - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 989, de 21 de janeiro de 2016
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MSG 24/2015 - Mensagem
Ementa: Institui o Conselho Municipal Turismo - COMTUR, Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e o Plano de Desenvolvimento do Turismo no Município - PLANDETUR e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2015
Autor:
Ruy Tavares Quintanilha - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 978, de 01 de dezembro de 2015
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MSG 25/2015 - Mensagem
Ementa: REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 31, DE 04 DE JUNHO DE 1997 E A Nº 261, DE 10 DE ABRIL DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Novembro de 2015
Autor:
Ruy Tavares Quintanilha - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 991, de 11 de março de 2016
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MOC 1/2015 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - Hercules Pires do Nascimento
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2015
Autor:
Alan Bombeiro
Texto Original
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MOC 2/2015 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - Paulo Cesar da Motta Jordão
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2015
Autor:
Alan Bombeiro
Texto Original
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MOC 3/2015 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - Valdeci Valente da Silva
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2015
Autor:
Chicão da Ilha
Texto Original
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MOC 4/2015 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - Fábio Pontes da Silva
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2015
Autor:
José Luiz do Posto
Texto Original
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MOC 5/2015 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - Luciene Correia de Souza
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2015
Autor:
José Luiz do Posto
Texto Original
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MOC 6/2015 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - Eliane Maria da Silva Almeida
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2015
Autor:
Pedro Capixaba
Texto Original
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MOC 7/2015 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - Leonardo Ribeiro
Apresentação: 3 de Março de 2015
Autor:
José Luiz do Posto
Texto Original
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MOC 8/2015 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - Denilson da Silva Oliveira
Apresentação: 3 de Março de 2015
Autor:
Rodrigo Bondim
Texto Original
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MOC 9/2015 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - Edson Menezes Garcia
Apresentação: 3 de Março de 2015
Autor:
Rodrigo Bondim
Texto Original
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MOC 10/2015 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - Zaqueu da Silva
Apresentação: 3 de Março de 2015
Autor:
Rodrigo Bondim
Texto Original
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MOC 11/2015 - Moção
Ementa: Moção de Pesar - a família de Luiz Cezar Moraes de Mattos
Apresentação: 3 de Março de 2015
Autor:
José Luiz do Posto
Texto Original
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MOC 12/2015 - Moção
Ementa: Moção de Repúdio - Ediaulas Santana
Apresentação: 3 de Março de 2015
Autor:
Charlies da Vídeo Locadora
Texto Original
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MOC 13/2015 - Moção
Ementa: Moção de Repúdio - Sérgio Ferreira da Silva
Apresentação: 3 de Março de 2015
Autor:
Charlies da Vídeo Locadora
Texto Original
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MOC 14/2015 - Moção
Ementa: Moção de Repúdio - Wladimir Filadelfo
Apresentação: 3 de Março de 2015
Autor:
Charlies da Vídeo Locadora
Texto Original
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MOC 15/2015 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - Mylena Maria das Dores de Oliveira
Apresentação: 5 de Março de 2015
Autor:
José Luiz do Posto
Texto Original
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MOC 16/2015 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - Neuza Maria Medeiros Amaral
Apresentação: 5 de Março de 2015
Autor:
José Luiz do Posto
Texto Original
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MOC 17/2015 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - Inez Brandão
Apresentação: 5 de Março de 2015
Autor:
Pedro Capixaba
Texto Original
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MOC 18/2015 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - Adelizar José dos Santos
Apresentação: 5 de Março de 2015
Autor:
Rodrigo Bondim
Texto Original
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MOC 19/2015 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - Maria Aparecida da Silva Barcelos
Apresentação: 5 de Março de 2015
Autor:
Rodrigo Bondim
Texto Original
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MOC 20/2015 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - Vanessa Fernandes Machado
Apresentação: 5 de Março de 2015
Autor:
Rodrigo Bondim
Texto Original
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MOC 21/2015 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - Jorge Ujia Cordeiro
Apresentação: 5 de Março de 2015
Autor:
Vitinho
Texto Original
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MOC 22/2015 - Moção
Ementa: Moção de Pesar - a família de Nilson Pereira
Apresentação: 5 de Março de 2015
Autor:
José Luiz do Posto
Texto Original
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MOC 23/2015 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - Carolina Loureiro da Silva Ferreira
Apresentação: 17 de Março de 2015
Autor:
Cecília Cabral
Texto Original
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MOC 24/2015 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - Edson Tavares Carneiro
Apresentação: 17 de Março de 2015
Autor:
José Luiz do Posto
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MOC 25/2015 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - José Antônio Pereira
Apresentação: 17 de Março de 2015
Autor:
Pedro Capixaba
Texto Original
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MOC 26/2015 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - José Tenório
Apresentação: 17 de Março de 2015
Autor:
Pedro Capixaba
Texto Original
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MOC 27/2015 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - Adalberto de Souza Marins
Apresentação: 17 de Março de 2015
Autor:
Rodrigo Bondim
Texto Original
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MOC 28/2015 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - Helton Jorge Braga Júnior
Apresentação: 17 de Março de 2015
Autor:
Rodrigo Bondim
Texto Original
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MOC 29/2015 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - José Luiz de Alvarenga Souza
Apresentação: 17 de Março de 2015
Autor:
Rodrigo Bondim
Texto Original
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MOC 30/2015 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - Alcimar Ramos
Apresentação: 17 de Março de 2015
Autor:
Vitinho
Texto Original
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MOC 31/2015 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - José Tenório
Apresentação: 17 de Março de 2015
Autor:
Vitinho
Texto Original
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