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INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ENTRE EM CONTATO COM A FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO PARA QUE A MESMA FIRME PARCERIA COM A MARINHA DO BRASIL E COM A ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS DA ILHA DA MARAMBAIA E PROMOVA PASSEIOS GUADOS À ILHA DA MARAMBAIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA INTENSIFICADA A CAMPANHA DE COMBATE A PROLIFERAÇÃO DO AEDES AEGYPTI, MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA VIRUS E CHIKUNGUNYA, LEVANDO AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO AS MEDIDAS CABÍVEIS, ATRAVÉS DE AGENTES DE SAÚDE, PANFLETAGEM, PALESTRAS, ETC.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CRIAÇÃO DO CAPS INFANTIL.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A COMPRA DE UM DRONE PARA MAPEAMENTO DOS DISTRITOS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RETIRADA DE ENTULHO DA RUA FIDÉLIS DA SILVA LEITE, NO BAIRRO MORAES, MANGARATIBA - 1º DISTRITO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PASTOR MANOEL MENDES, NA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O REPARO (TAPAR BURACO) NO CALCADÃO DE MURIQUI - 4º DISTRITO, ENTRE OS QUIOSQUES 01 E 02.

INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.

CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MARINHA BOTO-CINZA.

REALIZA A REDUÇÃO DE SUBSÍDIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ARTIGO 69, DA LEI MUNICIPAL Nª 05, DE 03 DE MAIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 23, DE 31 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA (PREVI-MANGARATIBA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PARCELAMENTO DE DÉBITOS RELATIVOS A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA (PREVI-MANGARATIBA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ INTERDIÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - AVENIDA JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO.

CRIA NOVAS LINHAS DISTRITAIS E INTERDISTRITAIS DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Conselho Municipal Turismo - COMTUR, Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e o Plano de Desenvolvimento do Turismo no Município - PLANDETUR e dá outras providências.

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 31, DE 04 DE JUNHO DE 1997 E A Nº 261, DE 10 DE ABRIL DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moção de Congratulações - Hercules Pires do Nascimento

Moção de Congratulações - Paulo Cesar da Motta Jordão

Moção de Congratulações - Valdeci Valente da Silva

Moção de Congratulações - Fábio Pontes da Silva

Moção de Congratulações - Luciene Correia de Souza

Moção de Congratulações - Eliane Maria da Silva Almeida

Moção de Congratulações - Leonardo Ribeiro

Moção de Congratulações - Denilson da Silva Oliveira

Moção de Congratulações - Edson Menezes Garcia

Moção de Congratulações - Zaqueu da Silva

Moção de Pesar - a família de Luiz Cezar Moraes de Mattos

Moção de Repúdio - Ediaulas Santana

Moção de Repúdio - Sérgio Ferreira da Silva

Moção de Repúdio - Wladimir Filadelfo

Moção de Congratulações - Mylena Maria das Dores de Oliveira

Moção de Congratulações - Neuza Maria Medeiros Amaral

Moção de Congratulações - Inez Brandão

Moção de Congratulações - Adelizar José dos Santos

Moção de Congratulações - Maria Aparecida da Silva Barcelos

Moção de Congratulações - Vanessa Fernandes Machado

Moção de Congratulações - Jorge Ujia Cordeiro

Moção de Pesar - a família de Nilson Pereira

Moção de Congratulações - Carolina Loureiro da Silva Ferreira

Moção de Congratulações - Edson Tavares Carneiro

Moção de Congratulações - José Antônio Pereira

Moção de Congratulações - José Tenório

Moção de Congratulações - Adalberto de Souza Marins

Moção de Congratulações - Helton Jorge Braga Júnior

Moção de Congratulações - José Luiz de Alvarenga Souza

Moção de Congratulações - Alcimar Ramos

Moção de Congratulações - José Tenório