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Moção de Congratulações - Valéria Silvana Miranda do Amaral

Moção de Congratulações - Vitor Tenório Santos

Moção de Congratulações - Wagner Pinto Teixeira

Moção de Congratulações - Waldecir de Souza Santana

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE MANGARATIBA, A MODALIDADE ARTESANATO.

INSTITUI MEDIDA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.

CRIA A FUNÇÃO DE EDUCADOR CULTURAL NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MANGARATIBA A CONCEDER ISENÇÃO SOBRE O VALOR DO IPTU AOS PESCADORES ARTESANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR GRATUITAMENTE REPELENTES A GESTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO E O PODER EXECUTIVO DE MANGARATIBA A CONSIDERAR COMO EFETIVO EXERCÍCIO O AFASTAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI A DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DE NÍVEL FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O PROGRAMA E A SEMANA DA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "PRIMEIRO EMPREGO" COM A FINALIDADE DE INSERIR JOVENS MO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "MÊS OUTUBRO ROSA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.

INSTITUI O "MÊS NOVEMBRO AZUL" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.

INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA OU OUTROS CONSIDERADOS DE RISCO NOS HOSPITAIS E NAS CLÍNICAS CONVENIADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA QUE AS CONSULTAS E EXAMES PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS SEJAM MARCADOS NO PRAZO MÁXIMO DE 6 (SEIS) DIAS ÚTEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO ESCOLAR UM DIA PARA REALIZAR EXAMES CLÍNICOS PREVENTIVOS NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ANGELIM, EM ITACURUÇÁ.

ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA EUCALIPTO, EM ITACURUÇÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESTUDANTIL DOS ALUNOS DE ENSINO MÉDIO, A MORADORES DA ILHA DA MARAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A PRÓPRIOS MUNICIPAIS.

ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ARAÚJO REIS, EM ITACURUÇÁ.

ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOÃO MIGUEL PEREIRA, EM ITACURUÇÁ.

ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - TRAVESSA ANDRADE BORGES, EM ITACURUÇÁ.

ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - TRAVESSA MENESES DE JESUS, EM ITACURUÇÁ.

ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - AVENIDA VALE DO SAHY, SAHY, MANGARATIBA.

ALTERA O ART. 91 DA LEI Nº 05 DE 03 DE MAIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO A FESTA JUNINA DO CERRADO, ITACURUÇÁ (3º DISTRITO).

DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DO PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A PRÓPRIOS MUNICIPAIS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ORIENTAÇÃO DA OSTEOPOROSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS A FIXAR CARTAZES E RESERVAR ESPAÇOS NOS CARDÁPIOS COM INFORMAÇÕES SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.

RECONHECE A CIDADE DE VIGO, NA ESPANHA, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A PRÓPRIOS MUNICIPAIS.

DETERMINA A CONSTRUÇÃO DE CERCA OU MURO EM TODOS OS TERRENOS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, EDIFICADOS OU NÃO.

DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE COLETA DE ENTULHO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A PRÓPRIOS MUNICIPAIS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA O PROJETO DE GUIAS DE TURISMO MIRIM DENOMINADO "GUIA MIRIM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE, NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, O ABASTECIMENTO DE GÁS VEICULAR COM PESSOAS NO INTERIOR DO VEÍCULO E OBRIGA AFIXAÇÃO DE AVISO.

DÁ PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, AS PESSOAS QUE ESPECIFICA.

ESTABELECE TEMPO MÁXIMO DE ESPERA NAS FILAS DOS CARTÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA PROFESSORA ALBERTINA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ.

DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA ZULEICA TENÓRIO, EM MURIQUI.

INSTITUI A SEMANA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A PERMISSÃO DE PRESENÇA DE GRÊMIOS ESTUDANTIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, A CAMPANHA "JUNHO VERMELHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.