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PRES 47/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. PAULO PASSOS SILVA FILHO.
Apresentação: 5 de Outubro de 2017
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 56, de 26 de outubro de 2017
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PRES 48/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. BRUNO CALFAT
Apresentação: 5 de Outubro de 2017
Autor:
Emilson da Farmácia
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 43, de 24 de outubro de 2017
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PRES 49/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. ELIEL LAURENTINO DOS ANJOS
Apresentação: 5 de Outubro de 2017
Autor:
Emilson da Farmácia
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PRES 50/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE - SRA. MARIA CONCILIA MARQUES KEDE.
Apresentação: 5 de Outubro de 2017
Autor:
Emilson da Farmácia
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 45, de 24 de outubro de 2017
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PRES 51/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. CLÁUDIO LOPES DE ARAÚJO LEITE.
Apresentação: 5 de Outubro de 2017
Autor:
Emilson da Farmácia
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 46, de 24 de outubro de 2017
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PRES 52/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE - SRA. ROSANGELA ALVES RAMOS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2017
Autor:
Emilson da Farmácia
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 47, de 24 de outubro de 2017
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PRES 53/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. PAULO CESAR THIMOTEO.
Apresentação: 5 de Outubro de 2017
Autor:
Doutor Davi
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 48, de 24 de outubro de 2017
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PRES 54/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. KAIO LUIZ PEIXOTO FREIJANES.
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 49, de 24 de outubro de 2017
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PRES 55/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. AGNALDO APARECIDO DOS SANTOS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 50, de 24 de outubro de 2017
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PRES 56/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE - SRA. ELISABETE DA SILVA.
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 51, de 24 de outubro de 2017
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PRES 57/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. GIOVANNI RODRIGUES ROMOLO
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Autor:
Anderson Quadros
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRES 58/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. NILSON REBELLO
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Autor:
Anderson Quadros
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 52, de 24 de outubro de 2017
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PRES 59/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. ABELARDO VIEIRA DE SOUZA
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Autor:
Anderson Quadros
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 53, de 24 de outubro de 2017
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PRES 60/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE - SRA. ANA CRISTINA SILVA DA CUNHA.
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Autor:
Anderson Quadros
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 54, de 24 de outubro de 2017
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PRES 61/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. PAULO DE ALMEIDA DOS SANTOS
Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Autor:
Charlies da Vídeo Locadora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 57, de 26 de outubro de 2017
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PRES 62/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. JESUS RODRIGUES DE CASTRO
Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Autor:
Charlies da Vídeo Locadora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 58, de 26 de outubro de 2017
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PRES 63/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. SERGIO EDUARDO LOMBA DE ARAÚJO
Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 59, de 26 de outubro de 2017
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PRES 64/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE - SRA. JOSELMA APARECIDA XAVIER ARRUDA.
Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 60, de 26 de outubro de 2017
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PRES 65/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. MAX RODRIGUES LEMOS.
Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Autor:
Edison Ramos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 61, de 26 de outubro de 2017
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PRES 66/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. RUYMAR ANDRADE.
Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 62, de 26 de outubro de 2017
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PRES 67/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. WAGNER GOULART CAMPOS.
Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 63, de 26 de outubro de 2017
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PRES 68/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. AFONSO AMARAL RODRIGUES.
Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Autor:
Charlies da Vídeo Locadora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 64, de 26 de outubro de 2017
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PRES 69/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título de Cidadão Mangaratibense - Marco Antonio Dias da Fonseca
Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Autor:
Charlies da Vídeo Locadora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 65, de 26 de outubro de 2017
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PRES 70/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título de Cidadão Mangaratibense - José Valdir Candido de Menezes
Apresentação: 26 de Outubro de 2017
Autor:
Doutor Davi
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 66, de 09 de novembro de 2017
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PRES 71/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título de Cidadão Mangaratibense - Welington Domingos Souza
Apresentação: 26 de Outubro de 2017
Autor:
Doutor Davi
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 67, de 09 de novembro de 2017
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PRES 72/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título de Cidadão Mangaratibense - Ana Maria Inácio de Araújo
Apresentação: 26 de Outubro de 2017
Autor:
Doutor Davi
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 68, de 09 de novembro de 2017
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PRES 73/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título de Cidadão Mangaratibense - Sra. Adriana Santos Dahan
Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 69, de 09 de novembro de 2017
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PRES 74/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título de Cidadão Mangaratibense - Sr. Wagner Lúcio Rodrigues Soares
Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 70, de 09 de novembro de 2017
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PRES 75/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título de Cidadão Mangaratibense - Sra. Maria Felix da Silva
Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 71, de 09 de novembro de 2017
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PRES 76/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título de Cidadão Mangaratibense - Sr. Renê Mello Vigné
Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Autor:
Cecília Cabral
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 72, de 09 de novembro de 2017
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PRES 77/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título de Cidadão Mangaratibense - Sr. Pedro Henrique Alonso Alves
Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Autor:
Cecília Cabral
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 73, de 09 de novembro de 2017
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PRES 78/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título de Cidadão Mangaratibense - Sr. Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia
Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 74, de 09 de novembro de 2017
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PRES 79/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título de Cidadão Mangaratibense - Sr. Leonardo Rodrigues
Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Autor:
Cecília Cabral
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 75, de 09 de novembro de 2017
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PRES 80/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título de Cidadão Mangaratibense - Sr. Edir Ribeiro Dantas Filho
Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 76, de 09 de novembro de 2017
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PRES 81/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: Título de Cidadão Mangaratibense - Sr. Carlo Ferreira de Caiado Castro
Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 77, de 09 de novembro de 2017
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PRES 82/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título de Cidadão Mangaratibense - Sra. Dayane Cristine Neves de Carvalho
Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Autor:
Cecília Cabral
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRES 83/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título de Cidadão Mangaratibense - Sra. Ana Patrícia de Carvalho
Apresentação: 9 de Novembro de 2017
Autor:
Doutor Davi
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 79, de 09 de novembro de 2017
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PRES 84/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título de Cidadão Mangaratibense - Sr. Nilton Machado Pereira
Apresentação: 9 de Novembro de 2017
Autor:
Emilson da Farmácia
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 80, de 09 de novembro de 2017
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PRES 85/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título de Cidadão Mangaratibense - Sr. José Essiomar Gomes da Silva
Apresentação: 9 de Novembro de 2017
Autor:
Emilson da Farmácia
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 81, de 09 de novembro de 2017
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IND 1/2016 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO NA PONTE QUE LIGA O GUITY A PRAIA DO SACO, NO FINAL DA AV. FREI AFONSO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
Cecília Cabral
Texto Original
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IND 2/2016 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA ÂNGELO FERRO, IBICUÍ, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
Cecília Cabral
Texto Original
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IND 3/2016 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA JOSÉ ALVES DE SOUZA E SILVA, A PARTIR DO Nº 132, CENTRO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
Cecília Cabral
Texto Original
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IND 4/2016 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE OFICIE-SE AO INEA, PARA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 22 DA LEI FEDERAL Nº 9.985/2000, CONSISTENTES NOS ESTUDOS TÉCNICOS E NA CONSULTA PÚBLICA, PARA CRIAÇÃO DE UM PARQUE NATURAL ESTADUAL NA ILHA DE ITACURUÇÁ, 3º DISTRITO.
Apresentação: 7 de Junho de 2016
Autor:
Alan Bombeiro
Texto Original
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IND 5/2016 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REPOSIÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DA ESTRADA DO CONGUINHO, MORRO DO CRISTO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
José Luiz do Posto
Texto Original
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IND 6/2016 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS NA ENTRADA DE PRAIA GRANDE (6º DISTRITO), SENTIDO ITAGUAÍ.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
José Luiz do Posto
Texto Original
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IND 7/2016 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA PARA COLETA DE LIXO NA RUA BOA ESPERANÇA, ESQUINA COM AV. CÂNDIDO JORGE, EM MURIQUI, 4º DISTRITO.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
José Luiz do Posto
Texto Original
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IND 8/2016 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Autor:
Zé Maria
Texto Original
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IND 9/2016 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, O REPARO E NIVELAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA DOMINGOS JANNUZZI, CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Autor:
Zé Maria
Texto Original
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IND 10/2016 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, O REPARO E NIVELAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA CECÍLIA BENEVIDES, CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Autor:
Zé Maria
Texto Original
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IND 11/2016 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, O REPARO E NIVELAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA NILO PEÇANHA, CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Autor:
Zé Maria
Texto Original
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