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DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ARARA, SAHY, MANGARATIBA.

DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA SABIÁ, SAHY, MANGARATIBA.

DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ANDORINHA, SAHY, MANGARATIBA.

DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA PATATIVA, SAHY, MANGARATIBA.

DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA CARACOLEIRO, SAHY, MANGARATIBA.

DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA TANGARÁ, SAHY, MANGARATIBA.

DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA FLAUTIM, SAHY, MANGARATIBA.

DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA COLIBRI, SAHY, MANGARATIBA.

DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JAÇANÃ, SAHY, MANGARATIBA.

DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA TURURIM, SAHY, MANGARATIBA.

DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA GRIMPEIRO, SAHY, MANGARATIBA.

DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA TAUATO, SAHY, MANGARATIBA.

DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JURITI, SAHY, MANGARATIBA.

DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA PATATIVA, SAHY, MANGARATIBA.

DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA PICAPAU, SAHY, MANGARATIBA.

DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA BEIJA-FLOR, SAHY, MANGARATIBA.

DISPÕE SOBRE AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS A ENTIDADES RELIGIOSAS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA O DIA MUNICIPAL DO CABELEIREIRO, BARBEIRO, ESTETICISTA, MANICURE, PEDICURE, DEPILADOR E MAQUIADOR, NA FORMA QUE INDICA.

ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E ORIENTADORAS DESTINADAS A INIBIR QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS À FREQUÊNCIA DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EXAMES PERIÓDICOS DE AUDIOMETRIA PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CADASTRO MUNICIPAL DE VEÍCULOS (CMV) E O SELO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR (SMIV), DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE APOIO A CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO - SETEMBRO AMARELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A DATA DE 19 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO EDUCADOR SOCIAL.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS AULAS DE ZUMBA NAS PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA A SEMANA MUNICIPAL DAS CRIANÇAS, COM A DENOMINAÇÃO DE “SEMANA C”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA O DIA MUNICIPAL DA DANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA O DIA MUNICIPAL DA ATIVIDADE FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO ACAMPAMENTO NO PRIMEIRO DISTRITO SEDE-MANGARATIBA.

DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES, EM MANGARATIBA.

DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA VILELA, EM MANGARATIBA.

DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA DOMINGOS JOAQUIM D'ARAÚJO OSÓRIO, EM MANGARATIBA.

DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ANTÔNIO GONÇALVES DA SILVA NETO, EM MANGARATIBA.

DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSÉ MANOEL AFONSO NOGUEIRA, MANGARATIBA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A CONSERVAÇÃO E O USO SUSTENTÁVEL DO BIOMA MARINHO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA PRAÇA NILSON DOS ANJOS, ATUALMENTE CONHECIDA PELOS MORADORES COMO PRAÇA DO SAPO, SITUADA DA RJ-14, ESQUINA COM A RUA JOÃO BERMUDES DE CASTRO, CERRADO, ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSIDERAR DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS SOCIAIS E DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL (LOTE DE TERRENO), SITUADO NA ESTRADA INGAÍBA, BATATAL (CAMPO DE FUTEBOL INGAÍBA), 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, O DIA DO DIRETOR DE ESCOLA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECEITUÁRIOS, ATESTADOS E EXAMES DIGITALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA A "SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO HINO DA GUARDA MUNICIPAL DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DE MANGARATIBA, O DIA DA MERENDEIRA.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, A SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE UM AUXILIAR OU TÉCNICO DE ENFERMAGEM NA ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.