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Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Helius Gurjão Greenhalgh de Oliveira

Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Leandro Ururahy de Carvalho

Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Sergio Procópio da Silva

Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Luiz Fernando Vianna Pereira

Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Elisabeth Barreira de Oliveira

Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Jozueli Rodrigues de Miranda

Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Marcio Renato de Oliveira da Silva

Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Linda Hamdan Brahim

Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Oswaldo Antonio Senna da Rocha Alves

Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Olga Suely Duarte do Amaral

Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Marlene e Silva Varella

Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Cassio Bezerra de Lima

Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Max Guilherme de Andrade e Silva

Altera o artigo 4º da Resolução n 04/2014.

Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Aluisio Ramalho Araújo Junior

Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Altyr Luiz Fagundes Filho

Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Antonio de Mello Lira

Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Francisco Nelson Gomes da Silva

Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alexandre Salviano de Carvalho.

Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Pedro Henrique Alves.

Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Sergio Henrique Nogueira de Vasconcellos.

Requeiro, nos termos do art. 129, § 3º, inciso VIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja retirada e arquivada o Projeto de Lei nº14/17 de minha autoria, referente a Criação do Conselho Municipal de Esporte, Lazer e Acessibilidade – CMELA em Mangaratiba.

Requeiro, nos termos do art. 129, § 3º, inciso VIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja retirada e arquivada o Projeto de Lei nº51/17 de sua autoria, que "Institui no Calendário de Eventos do Município o “Dia da Recreação para o Deficiente Físico” e dá outras providências".

Com base no disposto no art. 129, § 3º, X, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, c/c art. 49, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, requer ao Exmo. Sr. Prefeito o Relatório Anual de Gestão do ano de 2017 da Secretaria Municipal de Saúde.

Requer, nos termos do art. 129, § 3º, inciso X do Regimento Interno desta Casa Legislativa, c/c art. 49, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal que informações quanto ao Projeto ‘’Segundo Tempo’’ - Toda documentação do Processo seletivo e o Motivo do cancelamento deste projeto.

Requer, nos termos do art. 129, § 3º, inciso X do Regimento Interno desta Casa Legislativa, c/c art. 49, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, que informações sobre a Empresa de Iluminação Pública Barra Rio - relação de todos os serviços prestados desde o ano de 2017 até a presente data; relação de pagamento de todos os serviços prestados desde o ano de 2017 até a presente data e cópia do contrato

Requer, nos termos do art. 129, § 3º, inciso X do Regimento Interno desta Casa Legislativa, c/c art. 49, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, que seja encaminhada relação de documentos da Empresa Própria, prestadora de serviços de coleta de lixo - cópia do contrato e cópia de todos os aditivos do contrato a partir do ano de 2015 até a presente data.

Requer, nos termos do art. 129, § 3º, inciso X do Regimento Interno desta Casa Legislativa, c/c art. 49, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, que seja encaminhada relação de documentos da Empresa que ganhou a licitação para a construção da nova creche em Conceição de Jacareí - cópia do contrato e de todos os empenhos para pagamento da construção, cópia de de pagamentos da primeira etapa da obra (alicerces), cópia dos editais que comprovam a empresa vencedora da licitação e o cancelamento da mesma e cópia das alegações do cancelamento da obra.

Requer licença para tratar de interesses particulares. (pelo prazo de 119 (cento e dezenove) dias, com fundamento nos artigos 49, IV e 54, II da Lei Orgânica Municipal c/c 97, VI do Regimento Interno)

Requer, nos termos do art. 129, § 3º, inciso VIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja retirado e arquivado o Projeto de Lei nº87/2017 de sua autoria que “Altera o § 3º do artigo 7°, o caput dos artigos 9º e 11 e inclui parágrafo único no art. 11, da Lei nº690/2010, e inclui os incisos VI e VII no parágrafo 2º do artigo 9º da Lei nº881/2013 - Dispõe sobre o funcionamento, da remuneração dos Conselheiros Tutelares no Município de Mangaratiba e dá outras providências.

Requer, nos termos do art. 129, § 3º, inciso VIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja retirado e arquivado o Projeto de Lei nº12/2018 de sua autoria que “Dispõe sobre a criação do exercício profissional de assistência espiritual individual no município de Mangaratiba e dá outras providências".

Requer, nos termos do art. 129, § 3º, inciso VIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja retirado e arquivado o Projeto de Lei nº47/2018 de autoria da Mesa Diretora que "Dispõe sobre regulamentação da verba indenizatória do exercício parlamentar no gabinete de vereador e dá outras providências."

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A ORLA DE MURIQUI - 4º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA VIABILIZE AGENTE DE TRÂNSITO EM FRENTE AO COLÉGIO CASTELO BRANCO, EM MURIQUI - QUARTO DISTRITO, NO HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada a melhoria da iluminação na Rua da Lapa/Ruínas, em Mangaratiba - 1º Distrito. Reiterada pela Indicação 274/2018.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ORLA DA PRAIA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. REITERDA PELA INDICAÇÃO 386/2018.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O DESENVOLVIMENTO DE UM PROJEITO DE URBANIZAÇÃO NO BAIRRO DA PRAIA PEQUENA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELAS INDICAÇÕES 11/2018, 22/2019, 55/2020.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O DESENVOLVIMENTO DE UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRAIA PEQUENA E A PRAIA DO SAHY EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELAS INDICAÇÕES 12/2018, 30/2019 E 563/2019.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO O DESASSOREAMENTO DO CANAL DO LEITÃO, NO BAIRRO EL RANCHTO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELAS INDICAÇÕES 734/2017 E 83/2019.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ANÁLISE DO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSA ATLETA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA 15 DE NOVEMBRO, EM MURIQUI - 4º DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO FISCALIZAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL VICTOR DE SOUZA BREVES, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO, QUANTO AO USO INADEQUADO DO CIGARRO NAS PORTAS DE ACESSO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ATENDER NECESSIDADES FUNCIONAIS NA ESCOLA MUNICIPAL OLIVEIRA BELO, NO BAIRRO JUNQUEIRA, EM MANGARATIBA (PRIMEIRO DISTRITO) A SEGUIR: COLOCAÇÃO DE BORRACHAS NOS VIDROS DAS JANELAS, REPARO NOS PISOS DO TANQUE DE ALVENARIA, REPARO NO ENCANAMENTO DA COZINHA, CONSTRUÇÃO DE JANELA NA DISPENSA.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SOLICITE MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO AO DNER PARA CONSTRUÇÃO DE UM TÚNEL SUBTERRÂNEO NA BR-101, NA ALTURA DO BAIRRO EL RANCHITO, TREVO DE MANGARATIBA - PRIMEIRO DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE ATRIBUA FUNÇÃO GRATIFICADA AOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS NAS UNIDADES ESCOLARES, COM EFEITOS RETROATIVOS A JANEIRO DE 2017.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA CRIADO O CALENDÁRIO ANUAL DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE LIMITE A QUANTIDADE PARA DEZ MESAS POR QUIOSQUE NA ORLA DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.

INDICA AO EXMO SR PREFEITO A PRESERVAÇÃO DO PERÍMETRO DE AO MENOS 03 METROS DOS COQUEIROS DA ORLA, SEM OCUPAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E UTENSÍLIOS DE QUIOSQUE.

INDICA AO EXMO SR PREFEITO QUE SEJA INCLUÍDO NO PLANEJAMENTO DE OBRAS DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 146/2018.

INDICA AO EXMO SR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA REFORMA E REURBANIZAÇÃO DA AVENIDA CÉLIO LOPES (ORLA DA PRAIA), NO CENTRO DE MANGARATIBA - PRIMEIRO DISTRITO.