Resolução nº 55, de 01 de novembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
55
Ano
2018
Data
01/11/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera o artigo 4º da Resolução n 04/2014.
Indexação
altera
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 4, de 16 de setembro de 2014
Anexos Norma Jurídica