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MOC 536/2019 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos - Wanderson Xavier de Oliveira
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:
Edu Jordão
Texto Original
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MOC 537/2019 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos - Elisete Laurentino
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:
Emilson da Farmácia
Texto Original
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MOC 538/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - Walter dos Santos Coelho
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
Emilson da Farmácia
Texto Original
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MOC 539/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - Paulo Cesar dos Santos Coelho
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
Emilson da Farmácia
Texto Original
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MOC 540/2019 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos - Carlos Eduardo Azevedo de Souza
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
Juninho de Jacareí
Texto Original
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MOC 541/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - Abner Sobrinho
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
Edu Jordão
Texto Original
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MOC 542/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - Aparecida Aguiar
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
Edu Jordão
Texto Original
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MOC 543/2019 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos - Cristiana da Silva Araújo Arimathea
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
Juninho de Jacareí
Texto Original
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MOC 544/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos - Rádio Costazul FM
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
Charlies da Vídeo Locadora
Texto Original
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MOC 545/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - Tânia Maria Gomes Leonel
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:
Emilson da Farmácia
Texto Original
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MOC 546/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - David de Oliveira
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:
Edu Jordão
Texto Original
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MOC 547/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - Jane Oliveira
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:
Edu Jordão
Texto Original
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MOC 548/2019 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos - Fabiana da Silva Santos
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:
Emilson da Farmácia
Texto Original
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MOC 549/2019 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos - Alan Campos da Costa
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:
Edu Jordão
Texto Original
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MOC 550/2019 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos - Luiz Alberto da Silva Abrahão
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:
Juninho de Jacareí
Texto Original
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MOC 551/2019 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos - Wesley Jordão
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:
Juninho de Jacareí
Texto Original
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MOC 552/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos - Alan Campos da Costa
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:
Wlad da Pesca
Texto Original
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MOC 553/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - Lidiane Corrêa Ribeiro Pacheco
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
Charlies da Vídeo Locadora
Texto Original
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MOC 554/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - Maria Celina dos Santos
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
Juninho de Jacareí
Texto Original
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MOC 555/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - Daniel de Souza Vasconcellos
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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MOC 556/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - Marcos Loredo
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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MOC 557/2019 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos - Pio Marques da Cruz e Suelen Pereira Cardoso da Cruz
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
Edu Jordão
Texto Original
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MOC 558/2019 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos - Laura Neilma Fontela Santos
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
Edu Jordão
Texto Original
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MOC 559/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos - Ibis Cláudio Gonçalves Vianna
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
Rodrigo Bondim
Texto Original
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MOC 560/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - Tatiana de Oliveira e Silva
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:
Charlies da Vídeo Locadora
Texto Original
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MOC 561/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - Carla Moraes de Cerqueira Vasconcellos e Gilberto de Freitas Vasconcellos
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Texto Original
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MOC 562/2019 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos - Plamont Engenharia
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:
Emilson da Farmácia
Texto Original
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MOC 563/2019 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos - Wanilton de Paiva Valle
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:
Edu Jordão
Texto Original
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MOC 564/2019 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos - Carlos Eduardo dos Santos
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:
Juninho de Jacareí
Texto Original
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MOC 565/2019 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos - Cristóvão dos Santos
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:
Juninho de Jacareí
Texto Original
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MOC 566/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos - Fábio Costa Rosa
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Texto Original
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MOC 567/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - Edilene da Silva
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Edu Jordão
Texto Original
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MOC 568/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - Verônica Lopes Soares
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Edu Jordão
Texto Original
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MOC 569/2019 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos - Lauro Lima dos Santos Filho
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Emilson da Farmácia
Texto Original
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MOC 570/2019 - Moção
Ementa: Moção de Boas Vindas - Cláudio Marcelo de Lima
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Helder Rangel
Texto Original
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MOC 571/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - Marinete de Jesus Araújo Alves Oliveira
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
Charlies da Vídeo Locadora
Texto Original
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MOC 572/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - Lauro Tenório Pinheiro
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
Charlies da Vídeo Locadora
Texto Original
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MOC 573/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - Jorge Claudino
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
Charlies da Vídeo Locadora
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MOC 574/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - Erica da Costa Cabral
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
Charlies da Vídeo Locadora
Texto Original
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MOC 575/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - Elaine Gonçalves
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
Charlies da Vídeo Locadora
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MOC 576/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - Cristina Pereira da Silva
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
Charlies da Vídeo Locadora
Texto Original
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MOC 577/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - Alexandre da Silva Mariano
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
Charlies da Vídeo Locadora
Texto Original
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MOC 578/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - Adilson Gomes dos Santos
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
Charlies da Vídeo Locadora
Texto Original
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MOC 579/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - Gabrielle Gonçalves de Oliveira
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Texto Original
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MOC 580/2019 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos - Vitor Zenha
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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MOC 581/2019 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos - Fábio Santiago Gomes
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
Helder Rangel
Texto Original
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MOC 582/2019 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos - Armando Soares Vieira Castro Gomes
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
Helder Rangel
Texto Original
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PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OFÍCIO PRS/SSE/CSO 5419/2019 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TCE-RJ), QUE ENCAMINHA RELATÓRIO E O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL COM RESSALVAS, DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DESSE MUNICÍPIO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017.
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PLC 1/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o plano de cargos e carreiras dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2019
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Matéria Anexada:
Mensagem nº 4 de 2019
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2019
Autor(es):
Alan Campos da Costa - Prefeito
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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PLC 2/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o plano de cargos e carreiras dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 48, de 20 de março de 2019
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