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Resultados
MOC 536/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos - Wanderson Xavier de Oliveira

Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:  Edu Jordão
Texto Original
MOC 537/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos - Elisete Laurentino

Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:  Emilson da Farmácia
Texto Original
MOC 538/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações - Walter dos Santos Coelho

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:  Emilson da Farmácia
Texto Original
MOC 539/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações - Paulo Cesar dos Santos Coelho

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:  Emilson da Farmácia
Texto Original
MOC 540/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos - Carlos Eduardo Azevedo de Souza

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:  Juninho de Jacareí
Texto Original
MOC 541/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações - Abner Sobrinho

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:  Edu Jordão
Texto Original
MOC 542/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações - Aparecida Aguiar

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:  Edu Jordão
Texto Original
MOC 543/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos - Cristiana da Silva Araújo Arimathea

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:  Juninho de Jacareí
Texto Original
MOC 544/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Aplausos - Rádio Costazul FM

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:  Charlies da Vídeo Locadora
Texto Original
MOC 545/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações - Tânia Maria Gomes Leonel

Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:  Emilson da Farmácia
Texto Original
MOC 546/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações - David de Oliveira

Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:  Edu Jordão
Texto Original
MOC 547/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações - Jane Oliveira

Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:  Edu Jordão
Texto Original
MOC 548/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos - Fabiana da Silva Santos

Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:  Emilson da Farmácia
Texto Original
MOC 549/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos - Alan Campos da Costa

Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:  Edu Jordão
Texto Original
MOC 550/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos - Luiz Alberto da Silva Abrahão

Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:  Juninho de Jacareí
Texto Original
MOC 551/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos - Wesley Jordão

Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:  Juninho de Jacareí
Texto Original
MOC 552/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Aplausos - Alan Campos da Costa

Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:  Wlad da Pesca
Texto Original
MOC 553/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações - Lidiane Corrêa Ribeiro Pacheco

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:  Charlies da Vídeo Locadora
Texto Original
MOC 554/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações - Maria Celina dos Santos

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:  Juninho de Jacareí
Texto Original
MOC 555/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações - Daniel de Souza Vasconcellos

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original
MOC 556/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações - Marcos Loredo

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original
MOC 557/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos - Pio Marques da Cruz e Suelen Pereira Cardoso da Cruz

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:  Edu Jordão
Texto Original
MOC 558/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos - Laura Neilma Fontela Santos

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:  Edu Jordão
Texto Original
MOC 559/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Aplausos - Ibis Cláudio Gonçalves Vianna

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:  Rodrigo Bondim
Texto Original
MOC 560/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações - Tatiana de Oliveira e Silva

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:  Charlies da Vídeo Locadora
Texto Original
MOC 561/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações - Carla Moraes de Cerqueira Vasconcellos e Gilberto de Freitas Vasconcellos

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Texto Original
MOC 562/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos - Plamont Engenharia

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:  Emilson da Farmácia
Texto Original
MOC 563/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos - Wanilton de Paiva Valle

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:  Edu Jordão
Texto Original
MOC 564/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos - Carlos Eduardo dos Santos

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:  Juninho de Jacareí
Texto Original
MOC 565/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos - Cristóvão dos Santos

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:  Juninho de Jacareí
Texto Original
MOC 566/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Aplausos - Fábio Costa Rosa

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:  Fernando do Zé Luiz do Posto
Texto Original
MOC 567/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações - Edilene da Silva

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Edu Jordão
Texto Original
MOC 568/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações - Verônica Lopes Soares

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Edu Jordão
Texto Original
MOC 569/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos - Lauro Lima dos Santos Filho

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Emilson da Farmácia
Texto Original
MOC 570/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Boas Vindas - Cláudio Marcelo de Lima

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Helder Rangel
Texto Original
MOC 571/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações - Marinete de Jesus Araújo Alves Oliveira

Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:  Charlies da Vídeo Locadora
Texto Original
MOC 572/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações - Lauro Tenório Pinheiro

Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:  Charlies da Vídeo Locadora
Texto Original
MOC 573/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações - Jorge Claudino

Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:  Charlies da Vídeo Locadora

MOC 574/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações - Erica da Costa Cabral

Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:  Charlies da Vídeo Locadora
Texto Original
MOC 575/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações - Elaine Gonçalves

Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:  Charlies da Vídeo Locadora

MOC 576/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações - Cristina Pereira da Silva

Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:  Charlies da Vídeo Locadora
Texto Original
MOC 577/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações - Alexandre da Silva Mariano

Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:  Charlies da Vídeo Locadora
Texto Original
MOC 578/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações - Adilson Gomes dos Santos

Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:  Charlies da Vídeo Locadora
Texto Original
MOC 579/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações - Gabrielle Gonçalves de Oliveira

Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:  Fernando do Zé Luiz do Posto
Texto Original
MOC 580/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos - Vitor Zenha

Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original
MOC 581/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos - Fábio Santiago Gomes

Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:  Helder Rangel
Texto Original
MOC 582/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos - Armando Soares Vieira Castro Gomes

Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:  Helder Rangel
Texto Original
PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO PRS/SSE/CSO 5419/2019 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TCE-RJ), QUE ENCAMINHA RELATÓRIO E O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL COM RESSALVAS, DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DESSE MUNICÍPIO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017.

Apresentação: 23 de Maio de 2019
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
PLC 1/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o plano de cargos e carreiras dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mangaratiba e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Matéria Anexada:   Mensagem nº 4 de 2019  Data Anexação: 30 de Janeiro de 2019 Autor(es):  Alan Campos da Costa - Prefeito
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
PLC 2/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o plano de cargos e carreiras dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mangaratiba e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 48, de 20 de março de 2019