Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 51/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a manutenção do playground da praça de skate, em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Kaio do José Luiz do Posto
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 52/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a reconstrução geral do campo de areia na Avenida Litorânea, em frente à praça, no bairro Junqueira - 1º Distrito.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 53/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam realizados os reparos em um buraco na Avenida Santana, nº 200, em frente à Igreja Nova Vida, em Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 54/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a limpeza, a desobstrução e a avaliação técnica da barragem na Rua Tito Santiago, nº 614B, em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Marcinho Costa Verde
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 55/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado o reparo e a recuperação dos trechos danificados na Rua 12 de Outubro, nº 632, em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Marcinho Costa Verde
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 56/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a instalação de um corrimão na Rua Cristóvão de Vasconcelos, 260, fundos, no bairro Ibicuí - 1º Distrito.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Cecília Cabral
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 57/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a viabilidade de realizar reparos urgentes nas coberturas do ponto de ônibus do Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 58/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a revitalização da pavimentação asfáltica da Rua Nilo Azevedo, em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Daniel Vasconcellos
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 59/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a instalação de refletores, bem como a recolocação das traves no campo de areia na praia do Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Daniel Vasconcellos
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 60/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a reforma do ponto de ônibus no Sahy, em frente ao condomínio Reserva do Sahy - 1º Distrito.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Kaio do José Luiz do Posto
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 61/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada manutenção e troca de lâmpadas queimadas na Rua Minas Gerais, próximo ao nº 56, em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Kaio do José Luiz do Posto
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 62/2026 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 361/2025 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a reforma da pavimentação do solo público na Rua Antônio Alves de Oliveira (Rua da Igreja Batista), em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Juninho de Jacareí
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 63/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a possibilidade de providenciar, com urgência, a limpeza dos bueiros localizados na rua Fortaleza, próximo à loja de pesca Papai Noel, no bairro Praia do Saco - 1º Distrito.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Juninho Laurentino
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 64/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado o reparo de iluminação pública na Rua Fortaleza, próximo ao Point do Crepe, no bairro Praia do Saco - 1º Distrito.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Juninho Laurentino
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 65/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a reforma na calçada na Av. Ver. Célio Lopes, em frente à secretaria de educação - 1º Distrito.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 66/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada a manutenção na entrada da ponte que liga a Rua Paraty à Rua Marcelo Araújo, no bairro Praia do Saco - 1º Distrito.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 67/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a reestruturação da recepção da Unidade de Saúde do Ranchito, com a instalação de painel de vidro de proteção semelhante ao modelo utilizado na recepção do Hospital Municipal Victor de Souza Breves.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Chicão da Ilha
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 68/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a instalação de um Centro de Especialidades Oftalmológicas no Hospital Municipal Victor de Souza Breves.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Chicão da Ilha
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 69/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a pavimentação com massa asfáltica no Beco da Amizade, nº 442, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 70/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implantado um espaço sensorial na Praça Carlota Jordão, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 71/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja viabilizada, por meio da secretaria competente, a construção de uma passagem de nível no Trevo do Ranchito, localizado na BR-101 (Rodovia Rio-Santos), na altura aproximada do km 438 ao km 441, com ligação ao bairro Nova Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Josué Té
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 72/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a marcação de quilometragem ao longo da orla da Praia do Saco, com o objetivo de auxiliar as pessoas na prática de caminhadas e corridas - 1º Distrito.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Daniel Vasconcellos
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 73/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja solicitada à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em conjunto com a Defesa Civil, a realização de vistoria técnica em encostas, taludes e áreas residenciais com potencial risco de deslizamento na Estrada RJ 14, entre Praia Brava e Praia do Apara - 1º Distrito.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Marcinho Costa Verde
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 74/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja solicitada à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a implantação de sinalização adequada e a realização de manutenção na corredeira destinada ao escoamento de águas pluviais, localizada na Fazenda Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Marcinho Costa Verde
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 75/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a possibilidade de providenciar, em conjunto com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a FAETEC, estudos para implementação de um Polo da FAETEC no Distrito de Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Juninho Laurentino
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 76/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a possibilidade de providenciar, em conjunto com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a FAETEC, estudos para implementação de um Polo da FAETEC no Distrito de Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Juninho Laurentino
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 77/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a troca de bloquetes e a operação tapa-buracos na Rua Nações Unidas, em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Kaio do José Luiz do Posto
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 78/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam providenciadas a reforma e a revitalização do cais do Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Kaio do José Luiz do Posto
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 79/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada uma operação de tapa-buraco na Rua Sebastião Teixeira Cunha, em frente ao quiosque do Caricas, bairro Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 80/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a retirada das árvores caídas devido às fortes chuvas e dos troncos soltos que representam riscos aos moradores e às crianças que embarcam nos ônibus escolares no endereço RJ Axixá, 39, bairro Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 81/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a viabilidade de realizar a revitalização e reforma urgente dos pontos de ônibus paralelos, localizados em ambos os sentidos da Rodovia Rio-Santos, no trevo da Praia do Saco - 1º Distrito.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 82/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada a troca da tampa do bueiro na Rua Joaquim Cardoso da Cruz, próximo ao Colégio João Paulo, na Praia do Saco - 1º Distrito.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 83/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada a limpeza e desobstrução dos bueiros localizados em frente à Rua Bertholdo Ramos, esquina com a Rua São Paulo, próximo ao CIEP, na Praia do Saco - 1º Distrito.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 84/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a reestruturação da recepção da Unidade de Saúde de Conceição de Jacareí, com a instalação de painel de vidro de proteção, semelhante ao modelo utilizado na recepção do Hospital Municipal Victor de Souza Breves - 2º Distrito.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Chicão da Ilha
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 85/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a reforma da escadaria com construção de rampas de acesso na Rua da Floresta, bairro Ribeira - 1º Distrito.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Chicão da Ilha
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 86/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada uma reforma completa na Escola Municipal Adalberto Pereira Pinto, localizada em Itacurubitiba, Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Josué Té
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 87/2026 - Indicação
Ementa: Reiteração a Indicação 373/2025 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a reforma completa da Escola Municipal Diogo Martins, localizada na Estrada São João Marcos, s/n, bairro Nova Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Josué Té
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 88/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a construção e implantação de um ponto de ônibus com cobertura e bancos na RJ-14, ao lado do depósito de material do Marcão, na altura do Sítio Bela Vista até o lote 18, em Ibicuí - 1º Distrito.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Daniel Vasconcellos
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 89/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a criação e implantação de uma praça com espaço para lazer na localidade da Praia Pequena - 1º Distrito.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Daniel Vasconcellos
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 90/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada a viabilização do aumento da faixa de areia nas praias de Ribeira e Ibicuí - 1º Distrito.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Kaio do José Luiz do Posto
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 91/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja viabilizada a construção de um emissário submarino para a despoluição da praia do Centro - 1º Distrito.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Kaio do José Luiz do Posto
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 92/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a instalação de placas identificando o nome das ruas no distrito de Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Juninho de Jacareí
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 93/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a contratação de médico pediatra para o posto de saúde UBS em Conceição de Jacareí, com atendimento 24 horas - 2º Distrito.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Juninho de Jacareí
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 94/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído um campo sintético society no bairro Benguela, Serra do Piloto - 5º Distrito.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 95/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Benedito Américo Barbosa, rua do depósito de gás, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 96/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado o reparo da iluminação pública na Rua Manoel Gonçalves das Neves, em toda a sua extensão, Praia do Saco - 1º Distrito.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Juninho Laurentino
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 97/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado o reparo da iluminação pública na Rua Camizão de Freitas, próximo ao Depósito GásLeno, Nova Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Juninho Laurentino
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 98/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a limpeza e manutenção dos bueiros na Praça das Crianças, nº 14, sítio Ribeira-Ibicuí - 1º Distrito.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Chicão da Ilha
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 99/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a reestruturação da recepção da unidade de saúde da Serra do Piloto, com a instalação de painel de vidro de proteção - 5º Distrito.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Chicão da Ilha
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 100/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a troca da tampa do bueiro na Rua Joaquim Cardoso da Cruz, próximo ao colégio João Paulo, Praia do Saco - 1º Distrito.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
