Indicação nº 91 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

91

Data de Apresentação

17/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja viabilizada a construção de um emissário submarino para a despoluição da praia do Centro - 1º Distrito.

    Indexação

    emissário submarino, despoluição da praia, praia do centro, primeiro distrito, mangaratiba, saneamento básico, qualidade da água, meio ambiente, turismo, saúde pública, emissário, poluição praiana, 1º distrito, sustentabilidade, despoluição, construção submarina

    Observação

    Data Votação: 17 de Março de 2026