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PARCC 1/2025 - Parecer CCTIE
Ementa: Parecer 001/2025 da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo favorável ao Projeto de Resolução 003/2025 de autoria do Vereador Nilton Santiago que "Estabelece procedimentos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal."
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
CCTIE - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo
Resultado: Parecer aprovado
Data Votação:
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PARCC 2/2025 - Parecer CCTIE
Ementa: Parecer 002/2025 da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo favorável ao Projeto de Lei 010/2025 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Dispõe sobre a disponibilização, pelo Poder Executivo, de meios eletrônicos para emissão de certidões negativas de débitos municipais e dá outras providências”.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
CCTIE - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo
Resultado: Parecer aprovado
Data Votação:
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PARCC 3/2025 - Parecer CCTIE
Ementa: Parecer 003/2025 da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo favorável ao Projeto de Resolução 008/2025 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Estabelece procedimentos e normatiza a gestão e fiscalização de contratos conforme a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal”.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
CCTIE - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo
Resultado: Parecer aprovado
Data Votação:
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PARCC 4/2025 - Parecer CCTIE
Ementa: Parecer 004/2025 da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo favorável ao Projeto de Resolução 009/2025 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Estabelece procedimentos para a elaboração do Termo de Referência – TR, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal”.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
CCTIE - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo
Resultado: Parecer aprovado
Data Votação:
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PARCC 5/2025 - Parecer CCTIE
Ementa: Parecer 005/2025 da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo favorável ao Projeto de Resolução 010/2025 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Regulamenta na Câmara Municipal de Mangaratiba a realização de pequenas despesas, na forma de suprimento e fundos, mediante prévio empenho, conforme preceitos dos artigos 60 a 68 da Lei Federal nº 4.320/64 e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
CCTIE - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo
Resultado: Parecer aprovado
Data Votação:
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PARCC 6/2025 - Parecer CCTIE
Ementa: Parecer 006/2025 da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo favorável à Mensagem 016/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Cria o Programa Mangaratiba no Clima e dá outras providências”.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
CCTIE - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Mensagem nº 16 de 2025
Data Anexação: 5 de Junho de 2025
Autor(es):
Luiz Cláudio de Souza Ribeiro - Prefeito
Texto Original
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PARCC 7/2025 - Parecer CCTIE
Ementa: Parecer 007/2025 da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo favorável ao Projeto de Lei 014/2025 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Dispõe sobre a criação da Campanha 'Junho Laranja' no Município de Mangaratiba, voltada à Conscientização e Prevenção de Queimaduras”.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
CCTIE - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo
Resultado: Parecer aprovado
Data Votação:
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PARCC 8/2025 - Parecer CCTIE
Ementa: Parecer 008/2025 da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo favorável ao Projeto de Lei 026/2025 de autoria do Sr. Vereador Marcinho Costa Verde que “Dispõe Sobre Qualificação de Entidades como Organizações Sociais e dá outras providências”.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
CCTIE - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo
Resultado: Parecer aprovado
Data Votação:
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PARCC 9/2025 - Parecer CCTIE
Ementa: Parecer 009/2025 da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo favorável ao Projeto de Lei 039/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Cria o aplicativo 'Aluno Legal' para o acompanhamento do desempenho, frequência e ocorrências dos alunos da rede pública de ensino pelos seus responsáveis e dá outras atribuições”.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
CCTIE - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo
Resultado: Parecer aprovado
Data Votação:
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PARCC 10/2025 - Parecer CCTIE
Ementa: Parecer 010/2025 da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo favorável à Mensagem 014/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação da Casa da Juventude no município de Mangaratiba e dá outras providências”.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
CCTIE - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo
Resultado: Parecer aprovado
Data Votação:
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