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Parecer 103/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 252/2025 FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete referente ao mês de junho de 2025.

Parecer 104/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 276/2025 FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete referente ao mês de julho de 2025.

Parecer 106/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 016/2025 FMC de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete referente ao mês de junho de 2025 do Fundo Municipal de Cultura.

Parecer 107/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 018/2025 FMC de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete referente ao mês de julho de 2025 do Fundo Municipal de Cultura.

Parecer 108/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 258/2025 de autoria do Previ - Mangaratiba que encaminha o balancete orçamentário/financeiro do mês de maio de 2025.

Parecer 109/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 259/2025 de autoria do Previ - Mangaratiba que encaminha o balancete orçamentário/financeiro do mês de junho de 2025.

Parecer 110/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 288/2025 de autoria do Previ - Mangaratiba que encaminha o balancete orçamentário/financeiro do mês de julho de 2025.

Parecer 111/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 319/2025 de autoria do Previ - Mangaratiba que encaminha o balancete orçamentário/financeiro do mês de agosto de 2025.

Parecer 112/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 008/2025 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - Conecta que encaminha o balancete do mês de janeiro de 2025.

Parecer 113/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 012/2025 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - Conecta que encaminha o balancete do mês de fevereiro de 2025.

Parecer 114/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 022/2025 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - Conecta que encaminha o balancete do mês de maio de 2025.

Parecer 115/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 036/2025 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - Conecta que encaminha o balancete do mês de junho de 2025.

Parecer 116/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 045/2025 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - Conecta que encaminha o balancete do mês de julho de 2025.

Parecer 117/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 054/2025 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - Conecta que encaminha o balancete do mês de agosto de 2025.

Parecer 118/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao balancete do mês de abril de 2025 da Câmara Municipal de Mangaratiba.

Parecer 119/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao balancete do mês de maio de 2025 da Câmara Municipal de Mangaratiba.

Parecer 120/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao balancete do mês de junho de 2025 da Câmara Municipal de Mangaratiba.

Parecer 121/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao balancete do mês de julho de 2025 da Câmara Municipal de Mangaratiba.

Parecer 122/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 030/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Cria a Comissão Permanente de Baixa Patrimonial no Município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 123/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 032/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que "Dispõe sobre a Criação do Conselho Fiscal do Instituto José Miguel Olympio Simões e da Criação do Fundo Único de Captação de Recursos do Instituto José Miguel Olympio Simões (FUNCR-IJM), e dá outras providências”.

Parecer 124/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 035/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Mangaratiba para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências”. (LOA 2026)

Parecer 125/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 036/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029”.

Parecer 126/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 014/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação da Casa da Juventude no município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 127/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 024/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a contratação de pessoal, por prazo determinado pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Mangaratiba, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição da República, e dá outras providências".

Parecer 128/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 045/2025 de autoria da Sra. Vereadora Cecília Cabral que “Altera o artigo 1º, artigo 5º, artigo 6º, artigo 7º, artigo 10, artigo 11 e acrescenta o artigo 12 da Lei nº 948 de 17 de dezembro de 2014 no município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 129/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 047/2025 de autoria do Sr. Vereador Juninho Laurentino que “Institui o Programa Colônia de Férias Legal no município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 130/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 049/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Cria o programa de navegação de pacientes oncológicos na forma que menciona, e dá outras providências”.

Parecer 131/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 084/2025 de autoria da Mesa Diretora que “Institui a concessão de cesta de natal aos servidores públicos (efetivos e em comissão) da Câmara Municipal de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 132/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 052/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Municipal de Especialidades Renais e Hemodiálise – CMERH e dá outras providências”.

Parecer 133/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 053/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Dispõe sobre a inclusão do evento “Feira Cultural da Praia da Gamboa” no Calendário Oficial do Município e dá outras providências”.

Parecer 134/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 072/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Dispõe sobre a capacitação obrigatória dos profissionais da área da saúde do município de Mangaratiba para a identificação de sinais de abuso físico, psicológico, sexual e negligência contra crianças e adolescentes e dá outras providências”.

Parecer 135/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 073/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Institui no Calendário Oficial do Município de Mangaratiba o Dia da Conscientização Contra a Obesidade Mórbida Infantil e dá outras providências”.

Parecer 136/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 065/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação da Lei do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no município de Mangaratiba/RJ e dá outras providências".

Parecer 137/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 066/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de intermediação e hospedagens de temporada ou curta duração no município de Mangaratiba, altera o artigo 145 do Código Tributário Municipal e dá outras providências".

Parecer 138/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 067/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei Complementar que “Altera, em parte, a estrutura administrativa básica da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Lei Complementar nº41 de janeiro de 2017, cria a Secretaria de Serviços Públicos e dá outras providências.

Parecer 139/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 0672/2025 de autoria do Chefe de Gabinete do Prefeito que encaminha o balancete do mês de agosto de 2025.

Parecer 140/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 772/2025 de autoria do Chefe de Gabinete do Prefeito que encaminha o balancete do mês de setembro de 2025.

Parecer 141/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 846/2025 de autoria do Chefe de Gabinete do Prefeito que encaminha o balancete do mês de outubro de 2025.

Parecer 142/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 1613-SMASDH/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o balancete financeiro e as conciliações bancárias referentes ao mês de agosto de 2025.

Parecer 143/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 1793-SMASDH/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o balancete financeiro e as conciliações bancárias referentes ao mês de setembro de 2025.

Parecer 144/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 2016-SMASDH/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o balancete financeiro e as conciliações bancárias referentes ao mês de outubro de 2025.

Parecer 145/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 305/2025/FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete financeiro e as conciliações bancárias referentes ao mês de agosto de 2025.

Parecer 146/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 325/2025/FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete financeiro e as conciliações bancárias referentes ao mês de setembro de 2025.

Parecer 147/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 349/2025/FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de outubro de 2025.

Parecer 148/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 037/2025/FMC de autoria do Fundo Municipal de Cultura que encaminha o balancete do mês de agosto de 2025 do Fundo Municipal de Cultura.

Parecer 149/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 038/2025/FMC de autoria do Fundo Municipal de Cultura que encaminha o balancete do mês de setembro de 2025 do Fundo Municipal de Cultura.

Parecer 150/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 041/2025/FMC de autoria do Fundo Municipal de Cultura que encaminha o balancete do mês de outubro de 2025 do Fundo Municipal de Cultura.

Parecer 151/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 357/2025 de autoria da PREVI-Mangaratiba que encaminha o balancete orçamentário/financeiro do mês de setembro de 2025.

Parecer 152/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 392/2025 de autoria da PREVI-Mangaratiba que encaminha o balancete orçamentário/financeiro do mês de outubro de 2025.

Parecer 153/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 069/2025 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - CONECTA que encaminha o balancete do mês de setembro de 2025.