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Resultados

IND 295/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada, em caráter de urgência, junto ao órgão competente, a criação dos ranchos caiçaras nas orlas de todo o município de Mangaratiba.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:  Kaio do José Luiz do Posto
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 362/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização da feira Nações Unidas, localizada próximo à Praça João Bondim, em Muriqui - 4º Distrito.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Juninho Laurentino
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 449/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera a Indicação 515/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de criar um incentivo fiscal para conceder redução de impostos aos comércios que empregarem 30% dos seus funcionários com jovens.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:  João Felippe
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 477/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, aos domingos, uma feira na área do Parque de Exposição de Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:  Daniel Vasconcellos
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 561/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de feira no Centro, promovendo a comercialização de produtos locais, artesanato, agricultura familiar, gastronomia e manifestações culturais, com apoio da Prefeitura - 1º Distrito.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  Daniel Vasconcellos
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 577/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de feira em Itacuruçá aos fins de semana, promovendo espaços de comercialização de produtos locais, artesanato, agricultura familiar, gastronomia e manifestações culturais, com apoio da Prefeitura - 3º Distrito.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Daniel Vasconcellos
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 578/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de feira em Conceição de Jacareí aos fins de semana, promovendo espaços de comercialização de produtos locais, artesanato, agricultura familiar, gastronomia e manifestações culturais, com apoio da Prefeitura - 2º Distrito.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Daniel Vasconcellos
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 607/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a adoção de medidas para que o abastecimento da frota municipal de veículos seja realizado prioritariamente em postos de combustíveis localizados no próprio município, mediante credenciamento.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Kaio do José Luiz do Posto
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 771/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que encaminhe ao órgão competente a possibilidade de transformar o prédio da antiga administração de Muriqui, na Avenida Beira Mar, em um polo gastronômico e turístico - 4º Distrito.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Kaio do José Luiz do Posto
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 783/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação da Feira de Artesãos e Empreendedores na Orla da Praia do Saco - 1º Distrito.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Cecília Cabral
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 789/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a viabilidade de criar ou incluir no calendário de eventos o Festival do Camarão, em Muriqui - 4º Distrito.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Kaio do José Luiz do Posto
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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PLO 74/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Feira Livre Municipal de Conceição de Jacareí e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Doutor Cesinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECCMM
Status:  Inclusão da matéria no Expediente da próxima Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 196 de 2025  Data Anexação: 27 de Novembro de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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