Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 295/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada, em caráter de urgência, junto ao órgão competente, a criação dos ranchos caiçaras nas orlas de todo o município de Mangaratiba.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Kaio do José Luiz do Posto
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 362/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização da feira Nações Unidas, localizada próximo à Praça João Bondim, em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Juninho Laurentino
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 449/2025 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 515/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de criar um incentivo fiscal para conceder redução de impostos aos comércios que empregarem 30% dos seus funcionários com jovens.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 477/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, aos domingos, uma feira na área do Parque de Exposição de Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Daniel Vasconcellos
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 561/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de feira no Centro, promovendo a comercialização de produtos locais, artesanato, agricultura familiar, gastronomia e manifestações culturais, com apoio da Prefeitura - 1º Distrito.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Daniel Vasconcellos
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 577/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de feira em Itacuruçá aos fins de semana, promovendo espaços de comercialização de produtos locais, artesanato, agricultura familiar, gastronomia e manifestações culturais, com apoio da Prefeitura - 3º Distrito.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Daniel Vasconcellos
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 578/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de feira em Conceição de Jacareí aos fins de semana, promovendo espaços de comercialização de produtos locais, artesanato, agricultura familiar, gastronomia e manifestações culturais, com apoio da Prefeitura - 2º Distrito.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Daniel Vasconcellos
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 607/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a adoção de medidas para que o abastecimento da frota municipal de veículos seja realizado prioritariamente em postos de combustíveis localizados no próprio município, mediante credenciamento.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Kaio do José Luiz do Posto
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 771/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que encaminhe ao órgão competente a possibilidade de transformar o prédio da antiga administração de Muriqui, na Avenida Beira Mar, em um polo gastronômico e turístico - 4º Distrito.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Kaio do José Luiz do Posto
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 783/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação da Feira de Artesãos e Empreendedores na Orla da Praia do Saco - 1º Distrito.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Cecília Cabral
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 789/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a viabilidade de criar ou incluir no calendário de eventos o Festival do Camarão, em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Kaio do José Luiz do Posto
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
PLO 74/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Feira Livre Municipal de Conceição de Jacareí e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Doutor Cesinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM
Status: Inclusão da matéria no Expediente da próxima Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 196 de 2025
Data Anexação: 27 de Novembro de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
|
