Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 131/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de designar, com urgência, a presença de Guardas Municipais nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, visando garantir a segurança de pacientes, profissionais da saúde e demais servidores.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Daniel Vasconcellos
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 136/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criada a Sala Lilás para a Guarda Municipal, com o objetivo de promover a integração entre a Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal, funcionando como um DPO conjunto entre as forças de segurança no Município de Mangaratiba.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Dr. Mair
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 184/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam realizadas operações rotineiras da Guarda Municipal em toda a extensão da Rua Adalberto Pereira Pinto, no bairro Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 333/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a viabilidade da instalação de uma cabine da Polícia Militar e a revitalização da praça localizada na Rua Adalberto Pereira Pinto, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 343/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de uma guarita para monitoramento da Guarda Municipal na Rua Z, próximo à quadra de esportes, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Juninho de Jacareí
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 370/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a pintura dos DPOs em todos os distritos de Mangaratiba.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 398/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada a ronda da Guarda Municipal nos turnos da manhã, tarde e noite, próxima ao C.E. João Paulo II, Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 411/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de uma cabine policial DPO (PMERJ) na Estrada Petrobras, esquina com a Rua Adalberto P. Pinto, Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Juninho de Jacareí
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 465/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja enviado um ofício ao Gabinete do Governador do Estado e ao Comando da Polícia Militar, solicitando a instalação de um DPO na localidade da Cachoeira, em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Marcinho Costa Verde
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 563/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um DPO na Praia da Gamboa, Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Cecília Cabral
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
