Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2 matérias.

Resultados

IND 375/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma estrutura de reservatório de água em Itacurubitiba, no distrito de Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Daniel Vasconcellos
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

PLO 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instalação de chuveiros públicos com água doce nas praias do município de Mangaratiba e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:  Nilton Santiago
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
12 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
14 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   Projeto de Lei 023/2025 de autoria do Vereador Nilton Santiago encerrado e arquivado conforme sanção da Lei 1608/2025.
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 34 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Parecer CESAM nº 16 de 2025  Data Anexação: 29 de Maio de 2025 Autor(es):  CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Matéria Anexada:   Parecer COTSP nº 31 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  COTSP - Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Matéria Anexada:   Parecer CFO nº 56 de 2025  Data Anexação: 26 de Junho de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Mensagem nº 37 de 2025  Data Anexação: 9 de Setembro de 2025 Autor(es):  Luiz Cláudio de Souza Ribeiro - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.608, de 03 de outubro de 2025