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IND 248/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de paisagismo na praça e reforma da lixeira localizada na Rua Um, na subida do Morro do Catatau, nas proximidades da Rua do Campo e da própria Rua Um, no bairro Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 313/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização e padronização da Praça Luiz Quattropani, também conhecida como Praça da Igreja de Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Chicão da Ilha
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 317/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de providenciar a reforma da praça localizada na comunidade do Morro do Cristo, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Daniel Vasconcellos
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 333/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a viabilidade da instalação de uma cabine da Polícia Militar e a revitalização da praça localizada na Rua Adalberto Pereira Pinto, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 334/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização e padronização da Praça João Bondim, também conhecida como praça da Igreja de Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Chicão da Ilha
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 337/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, por meio da secretaria competente, a implantação de um espaço público coberto de convivência, com infraestrutura tecnológica, dotado de tomadas elétricas, mesas, bancos, cobertura contra sol e chuva, acessibilidade e, se possível, acesso à internet, no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 410/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma praça com área de lazer na Estrada Petrobras, esquina com a Rua Adalberto P. Pinto, Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Juninho de Jacareí
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 428/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da praça localizada em Junqueira - 1º Distrito.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Daniel Vasconcellos
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 459/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado um trabalho de paisagismo na Praça Carlota Jordão, Praia da Praia, bairro Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 483/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado o cadastramento dos imóveis irregulares em cada distrito.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Cecília Cabral
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 490/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de uma praça na Rua Arthur Pires, nº 1213, Praia do Saco - 1º Distrito.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 495/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a pintura dos meios-fios na Rua José Alves de Souza e Silva, Parque Bela Vista, e adjacências - 1º Distrito.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Josué Té
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 599/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma e revitalização da Praça Adib Dib, em Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Chicão da Ilha
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 611/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma praça no final do calçadão da orla de Itacuruçá, próximo à extinta cabine da linha férrea sentido Itacuruçá-Muriqui - 3º Distrito.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Chicão da Ilha
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 648/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização da entrada do distrito de Itacuruçá, com serviços de paisagismo e ornamentação identificando o nome do distrito - 3º Distrito.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Chicão da Ilha
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 671/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a execução de projeto de paisagismo ao lado do Clube Mangarás, Centro - 1º Distrito.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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PLO 63/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização de uma lei de incentivo à pintura das casas em cores específicas e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Cecília Cabral
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM
Status: Registro na Secretaria da leitura da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2025
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 194 de 2025
Data Anexação: 27 de Novembro de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 170 de 2025
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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