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IND 160/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, solicito ao Executivo através da Assistência Social e Direitos Humanos, a viabilidade de implantar uma extensão com os serviços do CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) do 3º Distrito, bem como a criação de um Núcleo de Convivência para os idosos na praia da Gamboa, Ilha de Itacuruçá.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
Emilson da Farmácia
Texto Original
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IND 397/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, solicite à Secretaria de Educação uma proposta de Projeto de Lei para a criação de uma campanha permanente nas nossas escolas municipais com o tema "Conscientização, Respeito e Valorização dos Nossos Idosos".
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Emilson da Farmácia
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 496/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria competente para que crie o programa "Terceira Idade em Movimento", destinado a incentivar a inserção de idosos no mercado de trabalho no Município de Mangaratiba.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 510/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria competente para proceder com a criação da "Casa de Convivência e Lazer para Idosos" no Município de Mangaratiba.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 539/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes para que seja criada a Creche do Idoso.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Autor:
Aristides
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 577/2024 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 499/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se à secretaria competente, para que proceda com estudo para utilização de pulseira com QR CODE para identificação e segurança de idosos e portadores de patologias mentais e outras doenças no Município de Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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PLO 60/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Alfabetização Digital para a terceira idade no município de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Votação do Parecer Favorável CCJ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 100 de 2024
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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PLO 67/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a Creche do Idoso e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Autor:
Aristides
Josué Té
Localização Atual: Secretaria das Comissões - SECCOM
Status: Aguardando emissão de Pareceres
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 107 de 2024
Data Anexação: 16 de Outubro de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Requerimento nº 25 de 2024
Data Anexação: 4 de Novembro de 2024
Autor(es):
Josué Té
Texto Original
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