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IND 50/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretraria de competência, para que proceda com a criação de uma campanha de conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência no Município de Mangaratiba.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Texto Original
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IND 336/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a construção de um parque infantil na Rua Vinte e Um, atrás da administração de Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 342/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja feita a revitalização do parquinho infantil que fica na Praça Robert Simões, localizado na Rua Coronel Moreira da Silva, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Autor:
Josué Té
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 437/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes para averiguar a possibilidade de aquisição e instalação de insumos infantis, como brinquedos educativos e materiais que estimulam o desenvolvimento cognitivo e motor, em pelo menos um consultório de cada unidade básica de saúde do município (Itacuruçá, Muriqui e Conceição de Jacareí), com vistas a melhorar o atendimento de crianças, principalmente aquelas com deficiências e transtornos.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Aristides
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 474/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria competente para que institua a Semana de Incentivo à Adoção Tardia no Município de Mangaratiba.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 502/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes para a criação de um mutirão destinado à avaliação e emissão de laudos neurológicos para crianças neuroatípicas do nosso município, devido ao grande número de pacientes necessitando dessa avaliação.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Aristides
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 516/2024 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 161/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a construção de um parquinho para recreação infantil na localidade do Morro do Chapéu, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:
Juninho de Jacareí
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a divulgação, pela rede de prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, da cartilha “Eu me protejo, porque meu corpinho é meu”, a qual ensina a própria criança a reconhecer e se proteger de abusos e agressões na infância, no âmbito do município de Mangaratiba
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
Nilton Santiago
Cecília Cabral
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 39/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Maio Laranja no Calendário Oficial do município de Mangaratiba, com o intuito de fomentar o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
Hugo Graçano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM
Status: Registro da votação do Parecer CESAM
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 77 de 2024
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 89 de 2024
Data Anexação: 19 de Agosto de 2024
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer CESAM nº 49 de 2024
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Autor(es):
CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Texto Original
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PLO 42/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do cumprimento do art. 54, inciso IV, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), que estabelece o dever do Estado de assegurar atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2025
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 84 de 2024
Data Anexação: 19 de Agosto de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 115 de 2024
Data Anexação: 4 de Setembro de 2024
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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