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IND 36/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de uma bomba d'água coletiva na Toca da Velha, próximo a cisterna existente que é abastecida pela mina no local, e que também seja feita limpeza da calha próxima a mesma mina, aproveitando o local, peço que seja feita o desassoreamento e manutenção da calha de águas pluviais da Rua Victor Breves, Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Aristides
Texto Original
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IND 121/2024 - Indicação
Ementa: Que em caráter de urgência, as secretarias competentes atendam a solicitação de desobstrução dos bueiros, na Rua Cecília, próximo ao Colégio Caetano de Oliveira, em Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
Emilson da Farmácia
Texto Original
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IND 333/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja feita a reativação da caixa d'água, bem como se proceda a recuperação hidráulica e limpeza da mesma, sendo esta localizada no Morro Santo Antônio, Parque Bela Vista - 1º Distrito.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Josué Té
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 348/2024 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 492/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feito o tratamento das águas captadas pelo Município na Serra do Piloto - 5º Distrito.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Autor:
Aristides
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 363/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que sejam construídas duas caixas d’água para melhorar o abastecimento de água nas residências locais, Cachoeira II, em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Aristides
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 417/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a regularização da limpeza das caixas d'água das escolas municipais e assegure transparência na gestão.
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Autor:
Dori Costa
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 439/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente para providenciar a construção de um poço artesiano entre os reservatórios R2 e R3, no bairro Parque Bela Vista - 1º Distrito.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Josué Té
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 452/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a revitalização da biquinha, na Rua Mário Barros e Silva, próximo ao Poção, Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:
Dori Costa
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 520/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de entrar em contato com a empresa de economia mista CEDAE para buscar solucionar a recorrente falta de água em Mangaratiba.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 541/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe à empresa de economia mista CEDAE a solicitação para a implantação de tubulações de água na Rua Projetada A, próximo ao nº 49B, em Nova Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 542/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a secretaria competente para que seja feito o fornecimento de água potável para os bairros mais afetados do município de Mangaratiba.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Autor:
Josué Té
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 544/2024 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 415/2022 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que proceda com o desconto na conta d’água devido à falta do fornecimento no Município de Mangaratiba.
Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 548/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de entrar em contato com a empresa de economia mista CEDAE, sugerindo que seja enviada uma mensagem ou que seja criado um canal de comunicação para alertar sobre a falta de água em Mangaratiba.
Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 549/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção na caixa d’água que abastece a Serra do Piloto - 5º Distrito.
Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 562/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe à secretaria competente a realização de saneamento básico para o bairro Acampamento, Nova Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 603/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a seguinte medida em favor de nossa cidade: a realização de análises físico-químicas e microbiológicas da água, juntamente com a elaboração de relatórios trimestrais e a sua disponibilização no site oficial do Município.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
Dori Costa
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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PLO 57/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo a implantar o Projeto de Tarifa Social de Água, destinada a garantir o acesso ao fornecimento mínimo de água para famílias de baixa renda.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Hugo Graçano
Localização Atual: CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Status: Aguardando emissão de Parecer CESAM
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 96 de 2024
Data Anexação: 19 de Agosto de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 127 de 2024
Data Anexação: 11 de Setembro de 2024
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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