Pesquisar Matéria Legislativa

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de um mutirão de limpeza em toda a faixa de areia da orla da Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar a limpeza nas cachoeiras localizadas à Rua Américo José Barbosa (antiga Rua Z) em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de trazer para o Município de Mangaratiba a “Lixeira Compactadora Movida a Energia Solar".

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público para realizar o desassoreamento do rio na Rua Maria J. S. Bondim, localizado em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção na extensão do córrego localizado à Rua José Franco de Oliveira em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Dispõe sobre calçadas ecológicas em áreas residenciais no município de Mangaratiba.

Institui no âmbito do município de Mangaratiba, o Programa Escola Amiga do Meio Ambiente nas instituições de ensino público e dá outras providências correlatas.

Institui a Lei “Oceano Sem Lixo”, que determina a fixação de placas contendo informações sobre o descarte inadequado de resíduos e os malefícios gerados por essa prática ao ecossistema marinho pelos estabelecimentos particulares situados em praias de Mangaratiba e dá outras providências.