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IND 28/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar um sistema online de captação de ofícios e comunicados para a Prefeitura Municipal de Mangaratiba e suas respectivas Secretarias e Subprefeituras.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:  Wlad da Pesca
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Texto Original

IND 46/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Município de Mangaratiba o recebimento gratuito da nova antena parabólica digital da Instituição "Siga Antenado" Tendo em vista a existência de mais de 1.500 famílias cadastradas no CadÚnico que possuem direito a esse benefício.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  Hugo Graçano
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Texto Original

IND 227/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria de Ciência e Tecnologia, no sentido de providenciar que seja estendido o Projeto Praças Conectadas para o Estádio Municipal Hélio Rodrigues Siqueira localizado em Itacuruçá - 3º Distrito.

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:  Rodrigo Bondim
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Texto Original

IND 228/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria de Ciência e Tecnologia, no sentido de providenciar que seja estendido o Projeto Praças Conectadas para o Estádio Municipal Cândido Jorge Capixaba localizado em Muriqui - 4º Distrito.

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:  Rodrigo Bondim
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Texto Original

IND 237/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria de Ciência e Tecnologia, no sentido de providenciar que seja estendido o projeto Praças Conectadas para o Estádio Municipal José Maria de Brito Barros localizado na Praia do Saco, 1º Distrito.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:  Rodrigo Bondim
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Texto Original

IND 238/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria de Ciência e Tecnologia, no sentido de providenciar que seja estendido o projeto Praças Conectadas para o Centro Esportivo Ely Ferreira Ceia, localizado em Conceição de Jacareí, 2º Distrito.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:  Rodrigo Bondim
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Texto Original

IND 342/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja providenciada a implantação de internet com acesso wi-fi gratuito na quadra de esportes Alexandre Henrique Marques, Parque Bela Vista, Mangaratiba, 1º Distrito.

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:  Josué Té
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 389/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público, que estude a possibilidade de viabilizar a criação do aplicativo 153 Digital, no Município de Mangaratiba.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:  Nilton Santiago
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 482/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com a instalação de internet, via Wi-Fi, na ESF localizada na Ilha da Gamboa, Itacuruçá, 3º Distrito.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:  Alessandro Portugal
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
Texto Original

IND 484/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de conceder a confecção das maquininhas de cartão no wi-fi das Praças Conectadas, para os comerciantes das proximidades das praças da Benguela e Bela Vista, Serra do Piloto, 5° Distrito.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:  João Felippe
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
Texto Original

IND 543/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja colocada internet em todos os computadores na Escola Municipal Paulo Escofano, Ilha da Gamboa, em Itacuruçá, 3º Distrito.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:  Dori Costa
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023
Texto Original

PLO 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica o Poder Executivo autorizado a criar o aplicativo “Aluno nas Escolas” como plataforma oficial de acompanhamento de alunos do município do Mangaratiba e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  Hugo Graçano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECCMM
Status:  Registro da leitura do Parecer COTSP
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:   Parecer CFO nº 64 de 2023  Data Anexação: 10 de Agosto de 2023 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Parecer CESAM nº 22 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 43 de 2023  Data Anexação: 18 de Abril de 2023 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Parecer COTSP nº 9 de 2024  Data Anexação: 18 de Setembro de 2024 Autor(es):  COTSP - Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Texto Original

PLO 37/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Torna obrigatória a aplicação do questionário m-chat para realização do rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimento em unidades de saúde pública e privado, no âmbito do município de Mangaratiba.

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:  Rômulo Carcará
Localização Atual:  CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Status:  Aguardando emissão de Parecer CDDPD
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 74 de 2023  Data Anexação: 3 de Agosto de 2023 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Parecer CFO nº 104 de 2023  Data Anexação: 29 de Agosto de 2023 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Parecer CESAM nº 44 de 2023  Data Anexação: 28 de Novembro de 2023 Autor(es):  CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Matéria Anexada:   Parecer CDDPD nº 8 de 2024  Data Anexação: 30 de Setembro de 2024 Autor(es):  CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Texto Original