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Parecer 001/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável a Mensagem 060/2022 que “Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº1235, de 25 de setembro de 2019, e dá outras providências”

Parecer 002/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável a Mensagem 008/2023 que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Mangaratiba – REFIS e dá outras providências".

Parecer 003/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável a Mensagem 009/2023 que “Dispõe sobre a criação da Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de Mangaratiba e dá outras providências".

Parecer 004/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável a Mensagem 001/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Fica instituído o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências".

Parecer 005/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba do mês de outubro de 2022.

Parecer 006/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba do mês de novembro de 2022.

Parecer 007/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba do mês de dezembro de 2022.

Parecer 008/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 682/2022 de autoria do Chefe de Gabinete do Poder Executivo Municipal que encaminha balancete do mês de novembro de 2022.

Parecer 009/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 020/2023 de autoria do Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal que encaminha balancete do mês de dezembro de 2022.

Parecer 010/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 086/2023 de autoria do Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal que encaminha balancete do mês de janeiro de 2023.

Parecer 011/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 757/2022 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete do mês de novembro de 2022 do Fundo Municipal de Saúde.

Parecer 012/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 033/2023 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete do mês de dezembro de 2022 do Fundo Municipal de Saúde.

Parecer 013/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 431/2022 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete do mês de novembro de 2022.

Parecer 014/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 009/2023 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete do mês de dezembro de 2022.

Parecer 015/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 012/2023 de autoria da Previ Mangaratiba que encaminha o Balancete Orçamentário/Financeiro do mês de dezembro de 2021.

Parecer 016/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 486/2022 de autoria da Previ Mangaratiba que encaminha o Balancete Orçamentário/Financeiro do mês de setembro de 2022.

Parecer 017/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 487/2022 de autoria da Previ Mangaratiba que encaminha o Balancete Orçamentário/Financeiro do mês de outubro de 2022.

Parecer 018/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 027/2022 de autoria da Previ Mangaratiba que encaminha o Balancete Orçamentário/Financeiro do mês de novembro de 2022.

Parecer 019/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 026/2022 de autoria da Previ Mangaratiba que encaminha o Balancete Orçamentário/Financeiro do mês de dezembro de 2022.

Parecer 020/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 016 –SMASDH/2023 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete e Conciliação Bancária do mês de dezembro de 2022.

Parecer 021/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 305 – SMASDH/2023 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete e Conciliação Bancária do mês de janeiro de 2023.

Parecer 022/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável a Mensagem 007/2023 que capeia o Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre a organização da nova estrutura da Administração Pública e a criação da Subprocuradoria Fiscal da Divida Ativa do Município".

Parecer 023/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável a Mensagem 069/2022 que capeia o Projeto de Lei Complementar que “Cria cargos e vagas e inclui os cargos na estrutura administrativa do município de Mangaratiba, altera o anexo I-A e o anexo III da Lei Complementar 017/2011 - Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores com cargo efetivo do Poder Executivo de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 024/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 141/2023 de autoria do Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal que encaminha balancete do mês de fevereiro de 2023.

Parecer 025/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 146/2023 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete do mês de janeiro de 2023 do Fundo Municipal de Saúde.

Parecer 026/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 451 – SMASDH/2023 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete e Conciliação Bancária do FMAS, FMDCA E FMAPI mês de fevereiro de 2023.

Parecer 027/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba do mês de janeiro de 2023.

Parecer 028/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba do mês de fevereiro de 2023.

Parecer 029/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício nº218/2023 de autoria do Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal que encaminha balancete do mês de março de 2023. .

Parecer 030/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício nº157/2023 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete do mês de fevereiro de 2023 do Fundo Municipal de Saúde.

Parecer 031/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 233/2023 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete do mês de março de 2023 do Fundo Municipal de Saúde.

Parecer 032/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício nº582 – SMASDH/2023 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete e Conciliação Bancária do FMAS, FMDCA E FMAPI mês de março de 2023.

Parecer 033/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 125/2023 de autoria da Previ-Mangaratiba que encaminha balancete orçamentário/financeiro do mês de janeiro de 2023;

Parecer 034/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício nº126/2023 de autoria da Previ-Mangaratiba que encaminha balancete orçamentário/financeiro do mês de fevereiro de 2023.

Parecer 035/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício nº01/2023 de autoria do Fundo Municipal de Cultura que encaminha balancete do mês de janeiro de 2023.

Parecer 036/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício nº01/2023 de autoria do Fundo Municipal de Cultura que encaminha balancete do mês de fevereiro de 2023.

Parecer 037/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício nº01/2023 de autoria do Fundo Municipal de Cultura que encaminha balancete do mês de março de 2023.

Parecer 038/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba do mês de março de 2023.

Parecer 40/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 199/2023 de autoria da Previ Mangaratiba que encaminha o Balancete Orçamentário/Financeiro do mês de março de 2023.

Parecer 41/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 200/2023 de autoria da Previ Mangaratiba que encaminha o Balancete Orçamentário/Financeiro do mês de abril de 2023.

Parecer 42/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 269/2023 de autoria do Chefe de Gabinete do Poder Executivo Municipal que encaminha balancete do mês de abril de 2023.

Parecer 43/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 768-SMASDH/2023 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete do mês de abril de 2023.

Parecer 44/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Balancete do mês de abril de 2023 da Câmara Municipal de Mangaratiba.

Parecer 45/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Balancete do mês de maio de 2023 da Câmara Municipal de Mangaratiba.

Parecer 46/2023 da Comissão de Finanças e Orçamento favorável ao Projeto de Lei 42/2023 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “dispõe sobre autorização para a criação de escola agrícola no Horto Municipal de Mangaratiba”.

Parecer 47/2023 da Comissão de Finanças e Orçamento favorável ao Projeto de Lei 43/2022 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Institui o Dia do Trabalhador Rural no âmbito do município”;

Parecer 48/2023 da Comissão de Finanças e Orçamento favorável ao Projeto de Lei 44/2022 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Dispõe sobre a dragagem do Rio do Saco no município de Mangaratiba”;

Parecer 49/2023 da Comissão de Finanças e Orçamento favorável ao Projeto de Lei 47/2022 de autoria dos Senhores Vereadores Leandro de Paula e Josué Té que “Institui a Política de Transparência nas obras públicas do município de Mangaratiba”

Parecer 50/2023 da Comissão de Finanças e Orçamento favorável ao Projeto de Lei 56/2022 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que dispõe sobre o dever do Município de assegurar assessoria jurídica gratuita para os membros da Guarda Municipal de Mangaratiba que, pelo exercício da função, são submetidos a processos judiciais.

Parecer 51/2023 da Comissão de Finanças e Orçamento favorável ao Projeto de Lei 57/2022 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que institui homenagear os servidores públicos municipais aposentados em reconhecimento aos serviços prestados à Administração Municipal durante o exercício de suas funções.