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IND 21/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito para que proceda com a construção de uma guarita para a Guarda Municipal na Fazenda Santa Bárbara, Sahy, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 111/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr Prefeito que a direção da escola CIEP 294 Cândido Jorge Capixaba (Mangaratiba - 1º Distrito) seja orientada a manter o portão trancado ou que tenha um inspetor em constante atenção.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2023
Texto Original
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IND 130/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente para que estude a possibilidade de alocar um guarda ou segurança no CEIM Norma Pinheiro Cardoso, localizada no Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Josué Té
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 131/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente para que estude a possibilidade de alocar um guarda ou segurança nos CEIM Norma Pinheiro Cardoso e Professora Marcia Laurentino Ferreira Moreira, ambas localizadas no Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Josué Té
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 134/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Emo Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público, que estude a possibilidade de criação de Conselho Municipal de Segurança Pública.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Nilton Santiago
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 136/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente para que seja colocado um guarda municipal no Colégio Municipal Nossa Senhora das Graças em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Cecília Cabral
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 137/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado, em caráter de urgência junto à secretaria competente, a ronda da Guarda Municipal nas principais e demais ruas do Centro e Orla de Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Professor Renato Fifiu
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 139/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de Competência, para que proceda com o envio de um Guarda Municipal fixo para garantir a segurança na portaria e auxiliar a entrada e saída dos alunos da Escola Municipal Coronel Moreira da Silva, Centro, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 141/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente para que estude a possibilidade de alocar um guarda ou segurança na Escola Municipal de Ibicuí, Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Josué Té
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 143/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente para que seja colocado um guarda municipal na Escola Estadual Municipalizada Caetano de Oliveira, em Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Josué Té
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 146/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público, que estude a possibilidade de patrulhamento da guarda civil municipal em todas as praças da Ingaíba, 1º Distrito.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Nilton Santiago
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 148/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente para que seja colocada uma ronda Guarda Municipal na Orla da Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Professor Renato Fifiu
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 149/2023 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à SECRETARIA DE COMPETÊNCIA, para que proceda com o envio de um Guarda Municipal fixo para garantir a segurança na portaria e auxiliar a entrada e saída dos alunos da Escola Municipal Vale do Sahy, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2023
Texto Original
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IND 150/2023 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com aumente as rondas da Guarda Municipal, aos finais de semana e feriados prolongados na Orla de Muriqui, - 4º Distrito.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2023
Texto Original
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IND 156/2023 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente para que estude a possibilidade de alocar um guarda ou segurança na Escola Municipal Professora Maria Rosa Magalhães, Praia Brava, Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Josué Té
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2023
Texto Original
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IND 165/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito um estudo e posterior solução, para implementação do cargo de vigilante no quadro da Prefeitura, para atender as escolas de grande e médio porte do Município de Mangaratiba.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2023
Texto Original
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IND 174/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público, que estude a possibilidade de criação de projeto da Ronda Maria da Penha nas escolas.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Nilton Santiago
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2023
Texto Original
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IND 175/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao exmo. Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público, que estude a possibilidade de patrulhamento da guarda civil municipal em todas as praças de Conceição de Jacareí, 2º Distrito.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Nilton Santiago
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2023
Texto Original
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IND 181/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público, que estude a possibilidade de patrulhamento da guarda civil municipal em todas as praças de Muriqui, 4º Distrito
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
Nilton Santiago
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2023
Texto Original
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IND 182/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público, que estude a possibilidade de Patrulhamento da Guarda Civil Municipal em todas as Praças da Serra do Piloto, Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
Nilton Santiago
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2023
Texto Original
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IND 188/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com a disponibilização de um Guarda Municipal para atuar no Conselho Tutelar de Mangaratiba.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2023
Texto Original
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IND 217/2023 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público, que estude a possibilidade de patrulhamento da Guarda Civil Municipal em todas as praças de Praia Grande - 6º Distrito.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Nilton Santiago
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 232/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de reinstalar grade de proteção na ponte da Rua Z, Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
João Felippe
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2023
Texto Original
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IND 270/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público, junto ao órgão competente, criação e implantação do grupamento de apoio ao turista (GAT).
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Nilton Santiago
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023
Texto Original
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IND 275/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que sejam inseridas duas viaturas na Subsecretaria de Fiscalização de Obras e Posturas, Centro, Mangaratiba, 1º Distrito.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Rômulo Carcará
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023
Texto Original
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IND 276/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que sejam inseridas duas viaturas na Subsecretaria de Fiscalização de Obras e Posturas, Centro, Mangaratiba, 1º Distrito.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Aristides
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023
Texto Original
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IND 291/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja instalado um espelho convexo na junção da rua Artur Pires com a Av. José Antônio da Costa, Centro, Mangaratiba, 1º Distrito.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
Aristides
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023
Texto Original
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IND 314/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com a construção de um corrimão ao longo do trecho da Rua Petrobrás, 779, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:
Hugo Graçano
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2023
Texto Original
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IND 330/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, as Secretarias competentes reformem a guarita existente na Praça Nilo Peçanha, em frente ao Centro Ferroviário de Cultura - CEFEC e a transformem num posto permanente da guarda municipal, em Itacuruçá, 3º Distrito..
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Autor:
Emilson da Farmácia
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2023
Texto Original
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IND 357/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com um estudo sobre a viabilidade da ampliação do número de vagas para o cargo de Guarda Municipal no Município de Mangaratiba.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 379/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que se sejam instaladas câmeras de monitoramento em pontos estratégicos de nosso Município.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:
Josué Té
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 389/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público, que estude a possibilidade de viabilizar a criação do aplicativo 153 Digital, no Município de Mangaratiba.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:
Nilton Santiago
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 394/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que as Secretarias Competentes reforcem o guarda-corpo que liga a Praia do Iate Clube de Ibicuí à praia principal do bairro, Mangaratiba, 1º Distrito.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
Emilson da Farmácia
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 401/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar a instalação de tubos de ferro para evitar a passagem de motocicletas na rampa existente no final da Rua Cruzeiro do Sul em Muriqui, 4º Distrito.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
Wlad da Pesca
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 514/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada uma ambulância para a Ilha de Itacuruçá, 3º Distrito.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Emilson da Farmácia
Texto Original
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MSG 12/2023 - Mensagem
Ementa: Capeia o Projeto de Lei que “Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Mangaratiba e dá outras providências".
Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:
Alan Campos da Costa - Prefeito
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023
Última Ação: Mensagem 012/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, encerrado e arquivado conforme sanção da Lei 1492/2023.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 42 de 2023
Data Anexação: 18 de Abril de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.492, de 02 de junho de 2023
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PLO 21/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a disponibilização de ao menos 01 (um) Guarda Municipal fixo para garantir a segurança de alunos e funcionários em cada Instituição de Ensino do Município de Mangaratiba.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: CSP - Comissão de Segurança Pública
Status: Aguardando emissão de Parecer CSP
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CESAM nº 8 de 2023
Data Anexação: 29 de Agosto de 2023
Autor(es):
CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 58 de 2023
Data Anexação: 1 de Agosto de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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PLO 32/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de um protocolo de segurança para as instituições de ensino do Município de Mangaratiba.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: CSP - Comissão de Segurança Pública
Status: Aguardando emissão de Parecer CSP
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 69 de 2023
Data Anexação: 3 de Agosto de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 102 de 2023
Data Anexação: 29 de Agosto de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer CESAM nº 43 de 2023
Data Anexação: 28 de Novembro de 2023
Autor(es):
CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Texto Original
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PLO 33/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos condomínios residenciais e comerciais no município de Mangaratiba a comunicar aos Órgãos de Segurança Pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Wlad da Pesca
Localização Atual: CSP - Comissão de Segurança Pública
Status: Aguardando emissão de Parecer CSP
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 103 de 2023
Data Anexação: 31 de Agosto de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 70 de 2023
Data Anexação: 3 de Agosto de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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PLO 63/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Propõe a instalação de boias de flutuação para demarcar área segura para banhistas nas praias de Mangaratiba.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
Emilson da Farmácia
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 80/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública no âmbito do Município de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
Nilton Santiago
Localização Atual: CSP - Comissão de Segurança Pública
Status: Aguardando emissão de Parecer COTSP
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 126 de 2023
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 167 de 2023
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer CESAM nº 47 de 2024
Data Anexação: 16 de Outubro de 2024
Autor(es):
CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Matéria Anexada:
Parecer COTSP nº 23 de 2024
Data Anexação: 16 de Outubro de 2024
Autor(es):
COTSP - Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Texto Original
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