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PRES 50/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Rinaldo Silva Sousa.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Professor Renato Fifiu
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 050/2023 de autoria do Vereador Professor Renato Fifiu arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 049/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 344.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 176 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 49, de 07 de novembro de 2023
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PRES 51/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alexander Mena de Oliveira.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Professor Renato Fifiu
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 051/2023 de autoria do Vereador Professor Renato Fifiu arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 050/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 344.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 177 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 50, de 07 de novembro de 2023
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PRES 52/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Pio Marques da Cruz.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Dr. Davi
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 052/2023 de autoria do Vereador Dori Costa arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 057/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 344.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 178 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 51, de 07 de novembro de 2023
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PRES 53/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Huelton Carlos Vieira Alexandre,
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
João Felippe
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 053/2023 de autoria do Vereador João Felippe arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 052/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 344.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 179 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 52, de 07 de novembro de 2023
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PRES 54/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcos Castro de Pontes.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
João Felippe
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 054/2023 de autoria do Vereador João Felippe arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 053/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 344.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 180 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 53, de 07 de novembro de 2023
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PRES 55/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Paulo Roberto André.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
João Felippe
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 055/2023 de autoria do Vereador João Felippe arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 054/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 344.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 181 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 54, de 07 de novembro de 2023
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PRES 56/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Mauro Cesar Medeiros de Mello.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Hugo Graçano
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 056/2023 de autoria do Vereador HUgo Graçano arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 055/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 344.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 182 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 55, de 07 de novembro de 2023
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PRES 57/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Wellington Vicente Ferreira.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Hugo Graçano
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 057/2023 de autoria do Vereador JHugo Graçano arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 056/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 344.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 183 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 56, de 07 de novembro de 2023
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PRES 58/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Delson Goulart Lessa.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
João Felippe
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 058/2023 de autoria do Vereador João Felippe arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 057/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 344.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 184 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 57, de 07 de novembro de 2023
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PRES 59/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcus Vinicius Caram de Souza.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
João Felippe
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 059/2023 de autoria do Vereador João Felippe arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 058/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 344.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 185 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 58, de 07 de novembro de 2023
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PRES 60/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. André Pinto de Afonseca.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Professor Renato Fifiu
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 060/2023 de autoria do Vereador Professor Renato Fifiu arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 059/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 344.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 186 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 59, de 07 de novembro de 2023
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PRES 61/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Shayene Figueiredo Barreto.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Wlad da Pesca
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 061/2023 de autoria do Vereador Wlad da Pesca arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 060/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 344.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 187 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 60, de 07 de novembro de 2023
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PRES 62/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Fernanda Garcia Porto.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Wlad da Pesca
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 062/2023 de autoria do Vereador Wlad da Pesca arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 061/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 344.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 188 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 61, de 07 de novembro de 2023
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PRES 63/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcelo Martins Rosal.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Wlad da Pesca
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 063/2023 de autoria do Vereador Wlad da Pesca arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 062/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 344.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 189 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 62, de 07 de novembro de 2023
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PRES 64/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Adilson de Azevedo Ferreira.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Wlad da Pesca
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 064/2023 de autoria do Vereador Wlad da Pesca arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 063/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 344.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 190 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 63, de 07 de novembro de 2023
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PRES 65/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Paulo Roberto da Silva Sant'Anna.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Wlad da Pesca
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 065/2023 de autoria do Vereador Wlad da Pesca arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 064/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 344.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 191 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 64, de 07 de novembro de 2023
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PRES 66/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Ildete Gomes de Azevedo Silva.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Josué Té
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 066/2023 de autoria do Vereador Josué Té arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 065/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 344.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 192 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 65, de 07 de novembro de 2023
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PRES 67/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. João Batista Felix Moreira Ribeiro.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Josué Té
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 067/2023 de autoria do Vereador Josué Té arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 066/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 344.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 193 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 66, de 07 de novembro de 2023
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PRES 68/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Bruno Henrique da Silva Appolinario.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Josué Té
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 068/2023 de autoria do Vereador Josué Té arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 067/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 344.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 194 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 67, de 07 de novembro de 2023
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PRES 69/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Adão Delfino Silva.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Josué Té
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 069/2023 de autoria do Vereador Josué Té arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 068/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 344.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 195 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 68, de 07 de novembro de 2023
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PRES 70/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luís Carlos Constâncio Felipe.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Aristides
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 070/2023 de autoria do Vereador Aristides arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 069/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 344.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 196 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 69, de 07 de novembro de 2023
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PRES 71/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Thereza Christina Veloso de Oliveira.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Dr. Davi
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 071/2023 de autoria do Vereador Dr. Davi arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 070/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 344.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 197 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 70, de 07 de novembro de 2023
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PRES 72/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcelo Miquelino Cabral de Brito.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Dr. Davi
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 072/2023 de autoria do Vereador Dr. Davi arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 071/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 344.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 198 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 71, de 07 de novembro de 2023
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PRES 73/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Sidney Eduardo Gomes.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Dr. Davi
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 073/2023 de autoria do Vereador Dr. Davi arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 072/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 344.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 199 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 72, de 07 de novembro de 2023
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PRES 74/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Waldir Zebedeu de Mendonca Filho.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Dr. Davi
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 074/2023 de autoria do Vereador Dr. Davi arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 073/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 344.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 200 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 73, de 07 de novembro de 2023
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PRES 75/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Clerton de Castro e Silva.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Emilson da Farmácia
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 075/2023 de autoria do Vereador Emilson da Farmácia arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 074/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 344.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 201 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 74, de 07 de novembro de 2023
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PRES 76/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jorge Damião Braga de Brito.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Emilson da Farmácia
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 076/2023 de autoria do Vereador Emilson da Farmácia arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 075/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 344.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 202 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 75, de 07 de novembro de 2023
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PRES 77/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Maria José de Lima Estevam.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 077/2023 de autoria do Vereador Dori Costa arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 076/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 344.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 203 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 76, de 07 de novembro de 2023
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PRES 78/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Rosana Alves Ramos.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 078/2023 de autoria da Mesa Diretora arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 077/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 344.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 204 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 77, de 07 de novembro de 2023
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PRES 79/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Eirti Gonçalves Ferreira.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 205 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 78, de 07 de novembro de 2023
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PRES 80/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. André Gustavo Pereira Corrêa da Silva.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Hugo Graçano
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 080/2023 de autoria do Vereador Hugo Graçano arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 079/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 344.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 206 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 79, de 07 de novembro de 2023
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PRES 81/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Carina Alessandro Clarindo dos Santos.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Rômulo Carcará
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 081/2023 de autoria do Vereador Rômulo Carcará arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 080/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 344.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 207 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 80, de 07 de novembro de 2023
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PRES 82/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Eleacy Ferreira da Silva.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Rômulo Carcará
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 082/2023 de autoria do Vereador Rômulo Carcará arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 081/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 344.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 208 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 81, de 07 de novembro de 2023
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PRES 83/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Anderson Ferreira Aguiar.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Rômulo Carcará
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 083/2023 de autoria do Vereador Rômulo Carcará arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 082/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 344.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 209 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 82, de 07 de novembro de 2023
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PRES 84/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jorge Luiz Habib.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Professor Renato Fifiu
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 084/2023 de autoria do Vereador Professor Renato Fifiu arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 083/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 344.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 210 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 83, de 07 de novembro de 2023
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PRES 85/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Eduardo Lima Costa.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Dr. Davi
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 085/2023 de autoria do Vereador Dr. Davi arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 084/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 344.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 211 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 84, de 07 de novembro de 2023
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PRES 86/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Emídio Pereira da Silva.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Josué Té
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 086/2023 de autoria do Vereador Josué Té arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 085/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 344.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 212 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 85, de 07 de novembro de 2023
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PRES 87/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Adi Maria Loredo Guimarães.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Dori Costa
Texto Original
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PRES 88/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Matheus Carvalho Vieira.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 87, de 17 de novembro de 2023
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PRES 89/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Vitor Vinícius Lopes de Vasconcellos.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Professor Renato Fifiu
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 215 de 2023
Data Anexação: 14 de Novembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 88, de 17 de novembro de 2023
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PRES 90/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Carlos Roberto Dias.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM
Status: Aguardando publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 221 de 2023
Data Anexação: 23 de Novembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 89, de 30 de novembro de 2023
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PRES 92/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Rafael Franco Takamini.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Josué Té
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 235 de 2023
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 91, de 13 de dezembro de 2023
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PRES 93/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ademilson Costa.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Josué Té
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 236 de 2023
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 92, de 13 de dezembro de 2023
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