Parecer CCJ nº 201 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CCJ
Ano
2023
Número
201
Data de Apresentação
07/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 201/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 75/2023 de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Clerton de Castro e Silva”.
Indexação
Parecer 201/2023 da Comissão de Constituição e Justiça.
Observação