Parecer CCJ nº 212 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CCJ
Ano
2023
Número
212
Data de Apresentação
07/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 212/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 86/2023 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense ao Sr. Emídio Pereira da Silva".
Indexação
Parecer 212/2023 da Comissão de Constituição e Justiça.
Observação