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IND 647/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com as Secretarias competentes, para que seja feita uma imagem de Iemanjá na boca da Barra, Praia do Saco, Mangaratiba, 1º Distrito.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Rômulo Carcará
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
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PLO 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana de Prevenção Municipal em Defesa Civil e Cria a Medalha de Mérito de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Nilton Santiago
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Última Ação: Projeto de Lei 008/2023 de autoria do Vereador Nilton Santiago encerrado e arquivado conforme sanção da Lei 1511/2023.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 39 de 2023
Data Anexação: 11 de Abril de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.511, de 27 de setembro de 2023
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PLO 64/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Município de Mangaratiba o selo “Empresa Inclusiva” às empresas que empreguem pessoas com necessidades especiais e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
Aristides
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PRES 3/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Tayná Valéria Curssu dos Santos.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Rômulo Carcará
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2023
Última Ação: Resolução 003/2023 publicada no Diário Oficial da Câmara de Mangaratiba - DCM nº 330.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 120 de 2023
Data Anexação: 26 de Setembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 03 de outubro de 2023
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PRES 4/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Luana Rodrigues dos Santos Assis.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Wlad da Pesca
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 004/2023 de autoria do Vereador Wlad da Pesca arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 004/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 333.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 128 de 2023
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 10 de outubro de 2023
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PRES 5/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcio Roberto Duarte de Oliveira.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Aristides
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 005/2023 de autoria do Vereador Aristides arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 019/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 341.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 129 de 2023
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 19, de 31 de outubro de 2023
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PRES 6/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Michelle Vaz Fonseca.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Dr. Davi
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 006/2023 de autoria do Vereador Dr. Davi arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 005/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 333.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 130 de 2023
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5, de 10 de outubro de 2023
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PRES 7/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba à Sra. Rosangela da Conceição Guerra Oliveira.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
João Felippe
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 007/2023 de autoria do Vereador João Felippe arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 006/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 333.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 131 de 2023
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 6, de 10 de outubro de 2023
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PRES 8/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba à Sra. Andrea Cristo Santos Marques.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Hugo Graçano
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 008/2023 de autoria do Vereador Hugo Graçano arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 007/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 333.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 132 de 2023
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 7, de 10 de outubro de 2023
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PRES 9/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba ao Sr. Julio Cesar Tavares da Silva.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Nilton Santiago
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 009/2023 de autoria do Vereador Nilton Santiago arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 008/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 333.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 133 de 2023
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 8, de 10 de outubro de 2023
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PRES 10/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Cristiane Vieira de Souza.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Nilton Santiago
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 010/2023 de autoria do Vereador Nilton Santiago arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 020/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 344.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 144 de 2023
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 20, de 07 de novembro de 2023
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PRES 11/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Claudia Cristina Matheus.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Nilton Santiago
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 011/2023 de autoria do Vereador Nilton Santiago arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 021/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 344.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 145 de 2023
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 21, de 07 de novembro de 2023
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PRES 12/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Carlos Antonio Matias.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Nilton Santiago
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 012/2023 de autoria do Vereador Nilton Santiago arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 022/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 344.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 146 de 2023
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 22, de 07 de novembro de 2023
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PRES 13/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Fabio Augusto Bastos Cabral.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Nilton Santiago
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 013/2023 de autoria do Vereador Nilton Santiago arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 023/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 344.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 147 de 2023
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 23, de 07 de novembro de 2023
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PRES 14/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Rachel Martins Barral.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 014/2023 de autoria do Vereador Alessandro Portugal arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 024/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 344.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 148 de 2023
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 24, de 07 de novembro de 2023
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PRES 15/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Nelma Ney Tavares da Silva Andrade.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 015/2023 de autoria do Vereador Dori Costa arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 009/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 333.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 134 de 2023
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 9, de 10 de outubro de 2023
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PRES 16/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Consuenir de Oliveira Gonçalves.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 016/2023 de autoria da Mesa Diretora arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 010/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 333.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 135 de 2023
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 10, de 10 de outubro de 2023
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PRES 17/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba à Sra. Adriana da Costa Teixeira.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
Josué Té
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 017/2023 de autoria do Vereador Josué Té arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 011/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 333.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 136 de 2023
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 11, de 10 de outubro de 2023
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PRES 18/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Maria Cristina Pereira de Araujo.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
Professor Renato Fifiu
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 018/2023 de autoria do Vereador professor Renato Fifiu arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 025/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 344.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 149 de 2023
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 25, de 07 de novembro de 2023
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PRES 19/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Rafael da Silva.
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:
Professor Renato Fifiu
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 019/2023 de autoria do Vereador Professor Renato Fifiu arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 026/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 344.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 150 de 2023
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 26, de 07 de novembro de 2023
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PRES 20/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense ao Sr. Vitor Tenorio da Silva.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
Professor Renato Fifiu
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 020/2023 de autoria do Vereador Professor Renato Fifiu arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 027/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 344.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 151 de 2023
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 27, de 07 de novembro de 2023
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PRES 21/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba à Sra. Andréa Maria dos Santos Laurentino.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 021/2023 de autoria do Vereador Alessandro Portugal arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 012/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 333.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 137 de 2023
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 12, de 10 de outubro de 2023
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PRES 22/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alessandro de Andrade Fernandes.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Nilton Santiago
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 022/2023 de autoria do Vereador Nilton Santiago arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 028/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 344.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 154 de 2023
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 28, de 07 de novembro de 2023
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PRES 23/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Edson do Nascimento Ribeiro.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 023/2023 de autoria do Vereador Dori Costa arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 029/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 341.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 155 de 2023
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 29, de 07 de novembro de 2023
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PRES 24/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba ao Sr. Hamilton Lopes de Lima.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Professor Renato Fifiu
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 044/2023 de autoria do Vereador WProfessor Renato Fifiu arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 013/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 333.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 138 de 2023
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 13, de 10 de outubro de 2023
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PRES 25/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba ao Sr. Gustavo Silvino de Oliveira.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 025/2023 de autoria da Mesa Diretora arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 014/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 333.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 139 de 2023
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 14, de 10 de outubro de 2023
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PRES 26/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Maria Angélica Gabriel Santos.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 026/2023 de autoria da Mesa Diretora arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 015/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 333.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 140 de 2023
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 15, de 10 de outubro de 2023
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PRES 27/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba ao Sr. Jonatan Henrique Corbal Vilela.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Aristides
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 027/2023 de autoria do Vereador Emilson da Farmácia arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 017/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 333.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 141 de 2023
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 16, de 10 de outubro de 2023
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PRES 28/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Roberta Correa Oliveira.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Emilson da Farmácia
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 028/2023 de autoria do Vereador Emilson da Farmácia arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 017/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 333.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 142 de 2023
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 17, de 10 de outubro de 2023
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PRES 29/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Bruno Martins dos Santos de Oliveira.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Professor Renato Fifiu
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 156 de 2023
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 30, de 07 de novembro de 2023
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PRES 30/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Marli Aparecida Machado Chedidi.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 030/2023 de autoria do Vereador Alessandro Portugal arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 031/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 344.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 157 de 2023
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 31, de 07 de novembro de 2023
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PRES 31/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Alessandra Andrade Cardoso.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Rômulo Carcará
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 031/2023 de autoria do Vereador Rômulo Carcará arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 018/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 333.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 143 de 2023
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 18, de 10 de outubro de 2023
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PRES 32/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jefferson Santos de Andrade.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Emilson da Farmácia
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 032/2023 de autoria do Vereador Emilson da Farmácia arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 032/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 344.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 159 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 32, de 07 de novembro de 2023
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PRES 33/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Marly de Oliveira Pedroso.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Emilson da Farmácia
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 033/2023 de autoria do Vereador Emilson da Farmácia arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 033/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 344.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 160 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 33, de 07 de novembro de 2023
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PRES 34/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Margarida Rossatto Tavares da Silva.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Dori Costa
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PRES 35/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Wanderson Viana Costa.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Aristides
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 035/2023 de autoria do Vereador Aristides arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 034/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 344.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 161 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 34, de 07 de novembro de 2023
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PRES 36/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcos Rodrigo de Oliveira Medeiros.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Aristides
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 036/2023 de autoria do Vereador Aristides arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 035/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 344.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 162 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 35, de 07 de novembro de 2023
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PRES 37/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Euzébio da Silva Bento.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 037/2023 de autoria do Vereador Alessandro Portugal arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 036/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 344.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 163 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 36, de 07 de novembro de 2023
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PRES 38/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Claudio Marcelo de Lima Lopes.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 038/2023 de autoria do Vereador Alessandro Portugal arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 037/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 344.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 164 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 37, de 07 de novembro de 2023
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PRES 39/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Eliza Costa de Abreu.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Rômulo Carcará
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 039/2023 de autoria do Vereador Rômulo Carcará arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 038/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 344.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 165 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 38, de 07 de novembro de 2023
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PRES 40/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Monique Miranda Domingues.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Emilson da Farmácia
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 166 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 39, de 07 de novembro de 2023
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PRES 41/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Rafael Alves de Oliveira
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Professor Renato Fifiu
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 041/2023 de autoria do Vereador Professor Renato Fifiu arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 040/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 344.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 167 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 40, de 07 de novembro de 2023
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PRES 42/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Adriana Pina Silveira Santos Gomes.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 168 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 41, de 07 de novembro de 2023
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PRES 43/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Francisco Andrade de Arruda.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 169 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 42, de 07 de novembro de 2023
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PRES 44/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Katia da Costa Oliveira.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 044/2023 de autoria do Vereador Alessandro Portugal arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 043/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 344.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 170 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 43, de 07 de novembro de 2023
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PRES 45/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Nielson Reis da Silva.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 045/2023 de autoria do Vereador Alessandro Portugal arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 044/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 344.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 44, de 07 de novembro de 2023
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PRES 46/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Daniel Barboza Ribeiro.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Hugo Graçano
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 046/2023 de autoria do Vereador Hugo Graçano arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 045/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 344.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 172 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 45, de 07 de novembro de 2023
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PRES 47/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Gutemberg Reis de Oliveira.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Hugo Graçano
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 047/2023 de autoria do Vereador Hugo Graçano arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 046/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 344.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 173 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 46, de 07 de novembro de 2023
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PRES 48/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Gilson Francisco da Cruz.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Hugo Graçano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM
Status: Aguardando inclusão da matéria no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2023
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 174 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 47, de 07 de novembro de 2023
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PRES 49/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Almir de Almeida.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Aristides
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de Resolução 049/2023 de autoria do Vereador João Felippe arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 048/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 344.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 175 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 48, de 07 de novembro de 2023
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