Parecer CCJ nº 137 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CCJ
Ano
2023
Número
137
Data de Apresentação
10/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 137/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 021/2023 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que dispõe sobre o Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Andréa Maria dos Santos Laurentino.
Indexação
Parecer 137/2023 da Comissão de Constituição e Justiça
Observação