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IND 26/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que a Subsecretaria de Esporte qualifique todos os seus profissionais para que possam atender as pessoas com deficiência.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Rômulo Carcará
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 27/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar a mais breve possível manutenção do gramado do campo José Maria Brito de Barros na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Professor Renato Fifiu
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 177/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a secretaria competente para que, após estudo de viabilidade, proceda com a implantação de grama sintética no parquinho da quadra de esportes do Parque Bela Vista, Mangaratiba, 1º Distrito.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
Josué Té
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2023
Texto Original
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IND 309/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, o campo do Apara passe por uma revitalização, Mangaratiba, 1º Distrito.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:
Rômulo Carcará
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2023
Texto Original
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IND 334/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes para que sejam providenciados os devidos reparos/manutenção da grama sintética da quadra Vereador Adilson Guimarães na Praia do Saco - Mangaratiba, 1º Distrito.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:
Professor Renato Fifiu
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 341/2023 - Indicação
Ementa: Indica que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja construído uma galeria de troféus na quadra de esportes Alexandre Henrique Marques, Parque Bela Vista, Mangaratiba, 1º Distrito.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Josué Té
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 354/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado o término da obra dos vestiários da Quadra do CIEP, na Praia do Saco, Mangaratiba, 1º Distrito.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 360/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que que seja providenciado, de acordo com as medidas necessárias de interesse público, a reforma do campo de Muriqui Futebol Clube, em Muriqui, 4º Distrito.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:
Nilton Santiago
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 361/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado de acordo com as medidas necessárias de interesse público, a iluminação do campo de Muriqui Futebol Clube, localizado em Muriqui, 4º Distrito.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:
Nilton Santiago
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 366/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito um estudo para a criação de um polo poliesportivo na área da Expo, Praia do Saco, Mangaratiba, 1º Distrito.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 372/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que sejam implantadas aulas de zumba na Quadra de Esportes Alexandre Henrique Marques, Parque Bela Vista, Mangaratiba, 1º Distrito.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:
Josué Té
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 418/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com construção de pista de ciclovia, ao longo da estrada São João Marcos, que vai para Serra do Piloto, 5º Distrito.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 433/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja providenciado o campeonato de bairros dos veteranos de Mangaratiba.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
Josué Té
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Texto Original
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IND 449/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, para que seja feita a reforma do gramado e grade da quadra de Society, localizada no Sahy, Mangaratiba, 1º Distrito.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Aristides
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Texto Original
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IND 463/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, seja feito um Centro de Treinamento de Futevôlei e vôlei no Apara, Mangaratiba, 1º Distrito.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Rômulo Carcará
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2023
Texto Original
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IND 475/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, seja realocada a Academia ao ar livre da Praça Robert Simões, para que o espaço tenha um melhor aproveitamento e os aparelhos sejam utilizados de forma correta, Centro, Mangaratiba, 1º Distrito.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Texto Original
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IND 480/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, reiterar a Indicação 765/2021, que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de providenciar a criação de uma ciclovia do Sahy ao Centro de Mangaratiba.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
Wlad da Pesca
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Texto Original
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IND 508/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com a reativação da quadra de esportes, localizada na Praia do Saco, próximo ao Corpo de Bombeiros, Mangaratiba, 1º Distrito.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Alessandro Portugal
Texto Original
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IND 534/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à SECRETARIA DE COMPETÊNCIA, para que proceda a construção de mini quadra poliesportiva na Escola Hermínia de Oliveira Mattos em Conceição de Jacareí, 2º Distrito.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 537/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar a construção de uma ciclovia do Distrito de Itacuruçá ao Centro de Mangaratiba, tendo alguns Mirantes, em pontos estratégicos, durante o percurso.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
João Felippe
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 570/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma Quadra esportiva ao lado da Escola Municipal Paulo Scofano, na Ilha da Gamboa, Itacuruçá, 3º Distrito, terceiro Distrito.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 643/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que as Secretarias competentes revitalizem completamente da Pista de Skate, na Praia do Saco, Mangaratiba, 1º Distrito.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Emilson da Farmácia
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 660/2023 - Indicação
Ementa: Solicito a implementação do Projeto Viva Verão, com a finalidade de valorização da prática de esportes e danças, em todas as orlas das praias do Município de Mangaratiba.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Hugo Graçano
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Texto Original
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PLO 41/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre participação em eventos e competições esportivas oficiais do estudante atleta regularmente matriculado nas instituições de ensino da rede pública e privada, na forma que a lei especifica.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Rômulo Carcará
Localização Atual: CEL - Comissão de Esporte e Lazer
Status: Aguardando emissão de Parecer CEL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 78 de 2023
Data Anexação: 3 de Agosto de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 106 de 2023
Data Anexação: 29 de Agosto de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer CEL nº 10 de 2024
Data Anexação: 16 de Outubro de 2024
Autor(es):
CEL - Comissão de Esporte e Lazer
Texto Original
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PLO 50/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui no Calendário de Eventos do Município de Mangaratiba o Desafio Kayak Fishing Brasil em Itacuruçá e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Emilson da Farmácia
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 57/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui os Jogos Escolares do Município de Mangaratiba e dá outras Providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:
Rômulo Carcará
Localização Atual: CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Status: Aguardando emissão de Parecer CESAM
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 108 de 2023
Data Anexação: 14 de Setembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 130 de 2023
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer CESAM nº 41 de 2024
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Autor(es):
CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Matéria Anexada:
Parecer CEL nº 11 de 2024
Data Anexação: 16 de Outubro de 2024
Autor(es):
CEL - Comissão de Esporte e Lazer
Texto Original
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PLO 74/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o programa “Adote Projetos Esportivos” no Município de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando inclusão do Parecer CESAM na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 119 de 2023
Data Anexação: 26 de Setembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 145 de 2023
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer CEL nº 6 de 2024
Data Anexação: 19 de Junho de 2024
Autor(es):
CEL - Comissão de Esporte e Lazer
Matéria Anexada:
Parecer COTSP nº 22 de 2024
Data Anexação: 30 de Setembro de 2024
Autor(es):
COTSP - Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Matéria Anexada:
Parecer CESAM nº 44 de 2024
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Autor(es):
CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Texto Original
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