Parecer CEL nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CEL
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
16/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 010/2024 da Comissão de Esporte e Lazer favorável ao Projeto de Lei 041/2023 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Dispõe sobre a participação em eventos e competições esportivas oficiais do estudante atleta regularmente matriculado nas instituições de ensino da rede pública e privada, na forma que especifica e dá outras providências”.
Indexação
Parecer 010/2024 da Comissão de Esporte e Lazer (CEL)
Observação