Pesquisar Matéria Legislativa

Ofício 041/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha resposta aos Requerimentos 007, 008, 009, 010 e 011/2022.

Ofício 059/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha resposta do Requerimento 019/2022.

Ofício 082/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha resposta do Requerimento 020/2022.

Ofício 106/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha resposta do Requerimento 027/2022 – Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal de Mangaratiba.

Ofício 114/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha resposta do Requerimento 034/2022 (Plano de Carreira dos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, bem como a equiparação do piso nacional federal).

Ofício 115/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha resposta do Requerimento 035/2022 (equiparação do novo piso salarial dos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias).

Ofício 116/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha resposta do Requerimento 036/2022.

Ofício 129/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que solicita prorrogação no prazo de resposta do Requerimento 040/2022.

Ofício 167/2022 de autoria do Chefe de Gabinete que solicita prorrogação de prazo (60 dias) para encaminhar resposta dos Requerimentos 012, 013 e 016/2022; e encaminha resposta do Requerimento 015/2022.

Ofício 196/2022 de autoria do Chefe Geral de Gabinete da Prefeitura de Mangaratiba que solicita prorrogação de 180 dias no prazo de resposta do Requerimento 045/2022.

Ofício 197/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha as informações solicitadas no Requerimento 052/2022.

Ofício 201/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha tempestivamente resposta do Requerimento 023/2022.

Ofício 202/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha tempestivamente resposta do Requerimento 024/2022.

Ofício 203/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha tempestivamente resposta do Requerimento 034/2022.

Ofício 204/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha tempestivamente resposta do Requerimento 038/2022.

Ofício 205/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha tempestivamente resposta do Requerimento 044/2022.

Ofício 206/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha resposta do Requerimento 051/2022.

Ofício 213/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha tempestivamente resposta do Requerimento 050/2022.

Ofício 428/2022 de autoria do Chefe Geral de Gabinete da Prefeitura de Mangaratiba que solicita prorrogação de 180 dias no prazo de resposta do Requerimento 040/2022.

Ofício 148/2022 de autoria do PREVI-Mangaratiba que encaminha resposta ao Requerimento 017/2022.