Requerimento nº 17 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
17
Data de Apresentação
07/04/2022
Número do Protocolo
353
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Sr. Presidente do Previ Mangaratiba, informações sobre extrato atualizado das contribuições previdenciárias patronais em favor do Previ Mangaratiba efetuadas pelo município de Mangaratiba referente aos exercícios financeiros de 2020, 2021 e os meses de janeiro, fevereiro e março de 2022; extrato atualizado das contribuições previdenciárias retidas dos servidores públicos efetivos em favor do Previ Mangaratiba, efetuadas pelo município de Mangaratiba, referente aos exercícios financeiros de 2020, 2021 e os meses de janeiro, fevereiro e março de 2022; e se o município está vigente com o Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP, conforme previsto no artigo 9º, IV da Lei 9717/1998.
Indexação
Presidente do Previ Mangaratiba, extrato atualizado das contribuições previdenciárias patronais, Previ Mangaratiba, exercício financeiro de 2020, exercício financeiro de 2021, janeiro 2022, fevereiro 2022, março de 2022, extrato atualizado das contribuições previdenciárias retidas dos servidores públicos efetivos, extrato atualizado da contribuição previdenciária retido do servidor público efetivo, Previ Mangaratiba, vigente, vigência, Certificado de Regularidade Previdenciária, CRP, artigo 9º, IV da Lei 9717/1998
Observação