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Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a construção de uma rampa de acessibilidade na calçada da Estratégia de Saúde da Família (ESF), localizado na Rua Rubião Junior, no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de criar um espaço próprio no CES (unidade escolar), com acessibilidade, para a realização das avaliações dos alunos com deficiência.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a criação uma recepção térrea no prédio do CES - Centro de Estudo Supletivo (unidade escolar) para atendimento de acessibilidade.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de instalar uma rampa de acessibilidade para deficientes físicos, na Orla de Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a construção de uma calçada com corrimão (observando normas de acessibilidade) na estrada RJ-14, na altura do Sitio Bela Vista até o lote 18 em Ibicuí, Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a implantação de um aplicativo visando o agendamento, confirmação e cancelamento de consultas e exames nas Unidades Básicas de Saúde.

Reitera as Indicações 019/2021 e 355/2022 - Indica ao Exmo Sr. Prefito que seja providenciado em caráter de urgência, a construção de escada e alguns trechos de rampa na Estrada São João Marcos, lote 8 fundos, Vila Jandira, conhecida como subida do Amaral, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a construção de rampas de acesso para cadeirantes e pessoas com deficiência (PCD) nas dependências do Colégio Hermínia de Oliveira Mattos, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que realize a construção de um ponto de ônibus, com acessibilidade, na Rua Artur Pires, encontro com a Rua João Luiz Gomes Júnior, próximo ao Conselho Tutelar e a Igreja Messiânica, na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Dispõe sobre instalação de brinquedos para portadores de deficiência física nas escolas para promoção da acessibilidade.