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PCCJ 54/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Parecer 054/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 054/2022 de autoria do Senhor Vereador Dori Costa que "Revoga a Lei 1403 de 13 de maio de 2022 e dá outras providências".
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Tramitação do Parecer Concluída.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer aprovado
Data Votação:
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PCCJ 55/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Parecer 054/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 055/2022 de autoria do Senhor Vereador Dori Costa que "Revoga a Lei 1416 de 13 de maio de 2022 e dá outras providências.".
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Tramitação do Parecer Concluída.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer aprovado
Data Votação:
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PCCJ 59/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Parecer 059/2022 de Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 004/2022 de Autoria do Ver. Alessando Portugal que "Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Sabrina Félix de Oliveira."
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Data Anexação: 6 de Outubro de 2022
Autor(es):
Alessandro Portugal
Texto Original
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PCCJ 60/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Parecer 060/2022 de Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 005/2022 de Autoria do Ver. Dori Costa que "Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Elizabeth Antunes Moreira."
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Data Anexação: 6 de Outubro de 2022
Autor(es):
Dori Costa
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PCCJ 61/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Parecer 061/2022 de Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 006/2022 de Autoria do Ver. HugoGraçano que "Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba ao Sr. Eric Triles."
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 6 de 2022
Data Anexação: 6 de Outubro de 2022
Autor(es):
Hugo Graçano
Texto Original
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PCCJ 62/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Parecer 062/2022 de Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 007/2022 de Autoria do Ver. Juninho Laurentino que "Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Brena da Costa Maia."
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 7 de 2022
Data Anexação: 6 de Outubro de 2022
Autor(es):
Juninho Laurentino
Texto Original
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PCCJ 63/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Parecer 063/2022 de Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 008/2022 de Autoria do Ver. Dr. Davi que "Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Bruna Plácido Alves de Oliveira."
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 8 de 2022
Data Anexação: 6 de Outubro de 2022
Autor(es):
Dr. Davi
Texto Original
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PCCJ 64/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Parecer 064/2022 de Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 009/2022 de Autoria do Ver. João Felippe que "Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Maria Luciene de Souza Goulart."
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 9 de 2022
Data Anexação: 6 de Outubro de 2022
Autor(es):
João Felippe
Texto Original
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PCCJ 65/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Parecer 065/2022 de Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 010/2022 de Autoria do Ver. Juninho de Jacareí que "Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Marisa de Lima Santos."
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 10 de 2022
Data Anexação: 6 de Outubro de 2022
Autor(es):
Juninho de Jacareí
Texto Original
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PCCJ 66/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Parecer 066/2022 de Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 013/2022 de Autoria do Ver. Dr. Mair que "Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Angela Cristina Azevedo de Almeida."
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 13 de 2022
Data Anexação: 6 de Outubro de 2022
Autor(es):
Dr. Mair
Texto Original
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PCCJ 67/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Parecer 067/2022 de Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 014/2022 de Autoria do Ver. Dr. Mair que "Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Cristileine Pereira da Silva."
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 14 de 2022
Data Anexação: 6 de Outubro de 2022
Autor(es):
Nilton Santiago
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PCCJ 68/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Parecer 068/2022 de Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 018/2022 de Autoria da Ver. Cecília Cabral que "Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Juliana Marcondes da Silva."
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 18 de 2022
Data Anexação: 6 de Outubro de 2022
Autor(es):
Cecília Cabral
Texto Original
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PCCJ 69/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Parecer 069/2022 de Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 019/2022 de Autoria da Ver. professor Renato Fifiu que "Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Andrea Cavalcante Lopes."
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 19 de 2022
Data Anexação: 6 de Outubro de 2022
Autor(es):
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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PCCJ 70/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Parecer 070/2022 de Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 020/2022 de Autoria da Ver. Wlad da Pesca que "Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Aparecida Abrahão da Silva."
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 20 de 2022
Data Anexação: 6 de Outubro de 2022
Autor(es):
Wlad da Pesca
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PCCJ 71/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Parecer 071/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 011/2022 de autoria do Sr. Vereador Dr. Davi que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Joanderson Lima Santos”.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 11 de 2022
Data Anexação: 13 de Outubro de 2022
Autor(es):
Dr. Davi
Texto Original
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PCCJ 72/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Parecer 072/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 012/2022 de autoria do Sr. Vereador Dr. Davi que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Roberto da Costa Homem”.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 12 de 2022
Data Anexação: 13 de Outubro de 2022
Autor(es):
Dr. Davi
Texto Original
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PCCJ 73/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Parecer 073/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 015/2022 de autoria do Sr. Vereador Junior Laurentino que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Sara Morais de Freitas Soares”.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 15 de 2022
Data Anexação: 13 de Outubro de 2022
Autor(es):
Juninho Laurentino
Texto Original
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PCCJ 74/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Parecer 074/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 016/2022 de autoria do Sr. Vereador Junior Laurentino que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Lidiane Hilario da Conceição”.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 16 de 2022
Data Anexação: 13 de Outubro de 2022
Autor(es):
Juninho Laurentino
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PCCJ 75/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Parecer 075/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 017/2022 de autoria do Sr. Vereador Junior Laurentino que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ubiratan Ribeiro da Silva”.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 17 de 2022
Data Anexação: 13 de Outubro de 2022
Autor(es):
Juninho Laurentino
Texto Original
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PCCJ 76/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Parecer 076/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 025/2022 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Pedrina Romana Ceia".
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 25 de 2022
Data Anexação: 13 de Outubro de 2022
Autor(es):
Josué Té
Texto Original
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PCCJ 77/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Parecer 077/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável a Mensagem 061/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação do Grupamento de ações com cães – GAC da Guarda Municipal de Mangaratiba e dá outras providências”.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Mensagem nº 61 de 2022
Data Anexação: 20 de Outubro de 2022
Autor(es):
Alan Campos da Costa - Prefeito
Texto Original
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PCCJ 78/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Parecer 078/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 021/2022 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alberto Nogueira da Luz”.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 21 de 2022
Data Anexação: 25 de Outubro de 2022
Autor(es):
Alessandro Portugal
Texto Original
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PCCJ 79/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Parecer 079/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 022/2022 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. João Gabriel Diniz de Lima”.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 22 de 2022
Data Anexação: 25 de Outubro de 2022
Autor(es):
Hugo Graçano
Texto Original
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PCCJ 80/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Parecer 080/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 023/2022 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ibis Claudio Gonçalves Vianna”.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 23 de 2022
Data Anexação: 25 de Outubro de 2022
Autor(es):
Hugo Graçano
Texto Original
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PCCJ 81/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Parecer 081/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 024/2022 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Rodrigo Ferraz de Souza”.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 24 de 2022
Data Anexação: 25 de Outubro de 2022
Autor(es):
Hugo Graçano
Texto Original
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PCCJ 82/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Parecer 082/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 026/2022 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Wellington Cordeiro do Nascimento".
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 26 de 2022
Data Anexação: 25 de Outubro de 2022
Autor(es):
Juninho de Jacareí
Texto Original
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PCCJ 83/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Parecer 083/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 027/2022 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Anderson da Costa Thome”.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 27 de 2022
Data Anexação: 25 de Outubro de 2022
Autor(es):
Juninho de Jacareí
Texto Original
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PCCJ 84/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Parecer 084/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 028/2022 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Nilce Rodrigues Pinto de Moraes”.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 28 de 2022
Data Anexação: 25 de Outubro de 2022
Autor(es):
Nilton Santiago
Texto Original
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PCCJ 85/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Parecer 085/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 029/2022 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Magno Xavier do Amaral”.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 29 de 2022
Data Anexação: 25 de Outubro de 2022
Autor(es):
Juninho de Jacareí
Texto Original
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PCCJ 86/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Parecer 086/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 030/2022 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Igor Gonçalves Batista”.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 30 de 2022
Data Anexação: 25 de Outubro de 2022
Autor(es):
Dori Costa
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PCCJ 87/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Parecer 087/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 031/2022 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Fabio Ramos da Silva”.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 31 de 2022
Data Anexação: 25 de Outubro de 2022
Autor(es):
Dori Costa
Texto Original
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PCCJ 88/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Parecer 088/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 032/2022 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jacosinho Lins de Lira".
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 32 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Autor(es):
João Felippe
Texto Original
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PCCJ 89/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Parecer 089/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 033/2022 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que "Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Severino José Simão.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 33 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Autor(es):
João Felippe
Texto Original
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PCCJ 90/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Parecer 090/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 034/2022 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que "Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Pedro Arnaldo da Silveira".
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 34 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Autor(es):
Dr. Mair
Texto Original
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PCCJ 91/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Parecer 091/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 035/2022 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que "Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Nivea Marion Dantas Petersen de Sá".
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 35 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Autor(es):
Dr. Mair
Texto Original
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PCCJ 92/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Parecer 092/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 036/2022 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que "Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Sergio Ricardo Felix Abreu".
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 36 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Autor(es):
Dori Costa
Texto Original
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PCCJ 93/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Parecer 093/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 037/2022 de autoria do Sr. Vereador Professor Renato Fifiu que "Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Jaqueline Braz Pereira".
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 37 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Autor(es):
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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PCCJ 94/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Parecer 094/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 038/2022 de autoria da Sra. Vereadora Cecília Cabral que "Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Bruno Ferreira Alves".
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 38 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Autor(es):
Cecília Cabral
Texto Original
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PCCJ 95/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Parecer 095/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 039/2022 de autoria da Sra. Vereadora Cecília Cabral que "Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcos da Fonseca Leal".
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 39 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Autor(es):
Cecília Cabral
Texto Original
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PCCJ 96/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Parecer 096/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 040/2022 de autoria da Sra. Vereadora Cecília Cabral que "Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Nilda de Sousa Paiva".
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 40 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Autor(es):
Cecília Cabral
Texto Original
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PCCJ 97/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Parecer 097/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 041/2022 de autoria da Sra. Vereadora Dra. Gabi que "Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Grasiele Correia de Moura Torres".
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 41 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Autor(es):
Dra. Gabi
Texto Original
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PCCJ 98/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Parecer 098/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 042/2022 de autoria da Sra. Vereadora Dra. Gabi que "Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Gilmara Ribeiro dos Santos".
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 42 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Autor(es):
Dra. Gabi
Texto Original
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PCCJ 99/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Parecer 099/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 043/2022 de autoria da Sra. Veradora Dra. Gabi que "Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Rodrigo Viana Mello".
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 43 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Autor(es):
Dra. Gabi
Texto Original
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PCCJ 100/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Parecer 100/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 044/2022 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que " Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Antônio César dos Santos Júnior".
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 44 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Autor(es):
Wlad da Pesca
Texto Original
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PCCJ 101/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Parecer 101/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 045/2022 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que "Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Gisley de Araújo Rangel".
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 45 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Autor(es):
Wlad da Pesca
Texto Original
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PCCJ 102/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Parecer 102/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 046/2022 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que "Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Manoel Gomes da Silva".
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 46 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Autor(es):
Nilton Santiago
Texto Original
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PCCJ 103/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Parecer 103/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 047/2022 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que "Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Eraldo Pinho de Moraes".
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 47 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Autor(es):
Nilton Santiago
Texto Original
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PCCJ 104/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Parecer 104/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 048/2022 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que "Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jeferson Lourenço Bartalo".
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 48 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Autor(es):
Dr. Mair
Texto Original
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PCCJ 105/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Parecer 105/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 049/2022 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que "Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luiz Lindbergh Farias Filho".
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 49 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Autor(es):
Wlad da Pesca
Texto Original
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PCCJ 106/2022 - Parecer CCJ
Ementa: Parecer 106/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 050/2022 de autoria da Mesa Diretora que "Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Claudia Aparecida Resende Souza".
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 50 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
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