Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 66/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina-se Próprios Municipais - Escola Municipal Antônio Conceição da Costa, a atual Escola Municipal Batatal.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2023
Última Ação: Projeto de Lei 066/2022 de autoria do Vereador Dori Costa encerrado e arquivado conforme sanção da Lei 1489/2023.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 21 de 2023
Data Anexação: 13 de Abril de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.489, de 25 de maio de 2023
|
|
PLO 82/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome a Próprios Municipais - Sala de Troféus Adociel Conceição Sacramento”, a Sala de Troféus situada à quadra de esportes que se localiza na Rua do Campo, em Conceição de Jacareí.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Juninho de Jacareí
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2024
Última Ação: Projeto de Lei 082/2022 de autoria do Vereador Juninho de Jacareí encerrado e arquivado conforme sanção da Lei 1538/2024.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 18 de 2024
Data Anexação: 6 de Março de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.538, de 26 de março de 2024
|
|
PLO 87/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder imóvel público, mediante cessão de uso e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Wlad da Pesca
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2023
Última Ação: Conforme pedido verbal de arquivamento formulado em Sessão Plenária de 03/08/2023 pelo Autor e devido acolhimento do solicitado por seus pares, o Projeto 087/2022 foi arquivado.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 53 de 2023
Data Anexação: 3 de Agosto de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
|