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IND 107/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a implantação de comporta com instalação de elevatória (com bombas) no Canal do Leitão, na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 293/2022, Data Protocolo: 24/03/2022 - Horário: 16:34:52
Autor:  Juninho de Jacareí
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2022
Texto Original

IND 109/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a limpeza das manilhas das Ruas ao entorno da pista de skate localizada na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 295/2022, Data Protocolo: 24/03/2022 - Horário: 16:35:51
Autor:  Alessandro Portugal
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2022
Texto Original

IND 131/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria responsável a solicitação para o desassoreamento, do trecho do canal próximo à pista de skate e às ruas Minas Gerais e Rio Grande do Sul, na Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 7 de Abril de 2022
Protocolo: 357/2022, Data Protocolo: 06/04/2022 - Horário: 18:55:37
Autor:  Dori Costa
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2022
Texto Original

IND 160/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito o reparo do ralo de captação de água pluvial na Rua Projetada 2, em Itacuruçá - 3º Distrito.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:  Juninho Laurentino
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2022
Texto Original

IND 317/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a desobstrução dos bueiros localizados a Rua do Campo, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:  Juninho de Jacareí
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2022
Texto Original

IND 318/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a desobstrução dos bueiros situados a localidade Pau Rolou, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:  Juninho de Jacareí
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2022
Texto Original

IND 342/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a desobstrução dos bueiros localizados a Rua Antônio Alves de Oliveira (Rua da 1ª Igreja Batista), em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:  Juninho de Jacareí
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2022
Texto Original

IND 354/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a desobstrução dos bueiros localizados na Rua Joaquim Francisco Ceia, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Autor:  Juninho de Jacareí
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 363/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a desobstrução dos bueiros localizados na Rua Noel, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:  Juninho de Jacareí
Texto Original

IND 364/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a desobstrução dos bueiros localizados na Rua Bráulio de Souza Matos, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:  Juninho Laurentino
Texto Original

IND 368/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a manutenção da boca de lobo na Rua Nelson Nogueira, descendo o viaduto, em frente ao borracheiro, em Itacuruçá, 3º Distrito.

Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Autor:  Alessandro Portugal
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 383/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, para que seja desenvolvido e implantando um projeto de escoamento e drenagem de água em toda extensão da Estrada de Junqueira, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:  Josué Té
Texto Original

IND 384/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, para que se promova a substituição da tubulação de drenagem da Rua Novo Mundo, Nova Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:  Josué Té
Texto Original

IND 385/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, que estude a possibilidade de viabilizar a troca do manilhamento na Rua Bertholdo Ramos, esquina com a Rua São Paulo próximo ao CIEP, localizado na Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:  Nilton Santiago
Texto Original

IND 389/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de implementar ralos lineares na Rua José Manoel Afonso Nogueira, Nova Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Autor:  João Felippe
Texto Original

IND 405/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a desobstrução dos bueiros localizados na Rua Antônio Norberto da Silva, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:  Juninho de Jacareí

IND 406/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, escoamento de água, enchentes, em caráter de urgência, a instalação de bueiros na Rua Cassiano de Souza, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:  Juninho de Jacareí
Texto Original

IND 410/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de fazer uma vistoria e posterior limpeza nas entradas de águas pluviais (bueiros) da Rua Bahia, em Muriqui - 4º Distrito.

Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:  Dori Costa
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2022

IND 443/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada a desobstrução e limpeza do ralo coletor de águas pluviais com caminhão sugador. Situado a Rua Antônio Cláudio Gonçalves, em frente ao nº 09, Nova Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:  Juninho Laurentino
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Texto Original

IND 445/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de manilhamento na Rua Maria Coleta Dutra, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  Juninho de Jacareí
Texto Original

IND 453/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de implementar ralos lineares na Rua João Izidoro da Conceição, atrás do Cemitério Municipal de Mangaratiba, na Praia do Saco, Mangaratiba – 1º Distrito.

Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:  João Felippe
Texto Original

IND 456/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de que seja feito o reparo nas manilhas da Rua das Flores, em frente ao nº 60, Bairro Nova Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:  Dori Costa
Texto Original

IND 457/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de que seja feita a colocação de manilhas e boca de lobo na Rua do Cravo, entre os nº 16 ao nº 25, Bairro Nova Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:  Dori Costa
Texto Original

IND 467/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a desobstrução dos bueiros localizados na Rua da Torre, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:  Juninho de Jacareí
Texto Original

IND 477/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a recuperação da faixa de areia da praia de Muriqui - 4º Distrito.

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:  Alessandro Portugal
Texto Original

IND 504/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr Prefeito que realize em caráter de urgência, alargamento da faixa de areia na Praia do Saco, no trecho localizado em frente à Sede da Guarda Municipal, situado na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:  Nilton Santiago
Texto Original

IND 544/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a colocação de manilha para escoamento de água de um lado para o outro da Rua 03, em Muriqui - 4º Distrito.

Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original

IND 558/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, que estude a possibilidade de viabilizar a troca do manilhamento na Rua Antônio Claudio Gonçalves, próximo as Ruinas, localizado na Nova Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  Nilton Santiago
Texto Original

IND 569/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência providencie troca de manilha na Rua Álvaro Braz de Moreira, antiga Rua 1, no Sahy, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:  Wlad da Pesca
Texto Original

IND 593/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, que estude a possibilidade de viabilizar a desobstrução do manilhamento na Rua Evelina, nª 01, localizado em Itacuruça - 3º Distrito.

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:  Nilton Santiago
Texto Original

IND 637/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência sejam tomadas providências necessárias, junto ao departamento competente para que seja efetuado a manutenção das grades dos bueiros situados no Morro do Cristo, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original

IND 655/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado o "desassoreamento do rio" que passa no meio da Praça Capitão Aristides Brito em frente ao Colégio João Paulo, localizado na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:  Cecília Cabral
Texto Original

PLO 44/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a dragagem do Rio do Saco no município de Mangaratiba.

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:  Alessandro Portugal
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECCMM
Status:  Registro da leitura do Parecer COTSP
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 12 de 2023  Data Anexação: 11 de Abril de 2023 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Parecer CFO nº 48 de 2023  Data Anexação: 10 de Agosto de 2023 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Parecer CESAM nº 12 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Matéria Anexada:   Parecer COTSP nº 7 de 2024  Data Anexação: 18 de Setembro de 2024 Autor(es):  COTSP - Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
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