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IND 219/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, para que seja providenciado o reparo na iluminação pública, na Estrada São João Marcos, nº 10, em frente ao Sítio da Sofia, na Serra do Piloto, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Protocolo: 493/2022, Data Protocolo: 18/05/2022 - Horário: 21:21:03
Autor:  Josué Té
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2022
Texto Original

IND 267/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de reformar a captação de água do Bairro Bela Vista (Serra do Piloto – 5º Distrito), assim como, substituir a tubulação de abastecimento de água.

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:  João Felippe
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2022
Texto Original

IND 268/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de reformar a captação de água do Bairro Benguela (Serra do Piloto – 5º Distrito), assim como, substituir a tubulação de abastecimento de água.

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:  João Felippe
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2022
Texto Original

IND 284/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de reformar a captação de água da Rua Rio Grande, assim como, substituir a tubulação de abastecimento de água – 5º Distrito.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:  João Felippe
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2022
Texto Original

IND 373/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitero a Indicação 682/2021, que solicita ver a possibilidade de construção de uma cisterna, no espaço à frente da quadra de esportes, situada entre as escolas Victor de Souza Breves e a Escola Municipal de Educação Especial Emanuela Ribeiro de Souza (CER - Centro Especializado em Reabilitação) - 1º Distrito.

Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Autor:  Dori Costa
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 415/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com o desconto na conta d’água devido à falta da mesma no Município de Mangaratiba.

Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:  Alessandro Portugal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2022

IND 449/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe a Secretaria de competência, o pedido para que realize a troca da caixa d’água, localizada na Rua João Isidoro da Conceição, atrás do Cemitério Municipal de Mangaratiba – 1º Distrito.

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  João Felippe
Texto Original

IND 474/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível seja feita uma reforma em toda rede de água potável em Itacurubitiba, Conceição de Jacareí – 2° Distrito.

Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Texto Original

IND 496/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a construção de cisterna na Escola Municipal Coronel Moreira da Silva, no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:  Alessandro Portugal
Texto Original

PLO 25/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instalação de filtros centrais para reservatórios e caixa d´água nas repartições públicas municipais.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 260/2022, Data Protocolo: 21/03/2022 - Horário: 14:39:29
Autor:  Dori Costa
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
4 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2022
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 29 de 2022  Data Anexação: 5 de Maio de 2022 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Parecer CFO nº 60 de 2022  Data Anexação: 31 de Maio de 2022 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Parecer CESAM nº 52 de 2022  Data Anexação: 23 de Junho de 2022 Autor(es):  CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Matéria Anexada:   Mensagem nº 44 de 2022  Data Anexação: 13 de Setembro de 2022 Autor(es):  Alan Campos da Costa - Prefeito
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Texto Original