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IND 15/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja realizado “Colônia de Férias” na Quadra de Esportes Alexandre Henrique Marques, localizado no Parque Bela Vista (em Mangaratiba - 1º Distrito), a fim de desenvolver atividades recreativas no período das férias escolares.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 95/2022, Data Protocolo:
22/02/2022 -
Horário: 9:56:25
Autor:
Josué Té
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 16/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja implantado aulas de “Dança de Salão”, na Quadra de Esportes Alexandre Henrique Marques, localizado no Parque Bela Vista (em Mangaratiba - 1º Distrito), a fim de proporcionar mais qualidade de vida aos moradores locais e adjacências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 96/2022, Data Protocolo:
22/02/2022 -
Horário: 9:57:00
Autor:
Josué Té
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 34/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, no sentido de providenciar a construção de uma área de lazer e entretenimento na Rua Sebastião Mazer (antiga Rua Projetada F), Nova Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 126/2022, Data Protocolo:
24/02/2022 -
Horário: 11:57:10
Autor:
Josué Té
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 95/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que seja implantado nas praias do Município de Mangaratiba o chuveirão ecológico.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 274/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 11:26:52
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 235/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar a revitalização com a construção de uma área de lazer onde localiza-se o monumento do Cristo, localizado na Ladeira Dona Cecília (Morro do Cristo), em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:
Professor Renato Fifiu
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 272/2022 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 028/2021, que solicita em caráter de urgência a construção de uma área de lazer e entretenimento junto ao campo localizado no bairro do Apara, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
Josué Té
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 289/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, no sentido de providenciar a reforma do parquinho infantil do Apara, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
Josué Té
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 296/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, para que estude a possibilidade do retorno dos Eventos Tradicionais e Culturais do município de Mangaratiba.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:
Professor Renato Fifiu
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 326/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a secretaria competente, no sentido de providenciar a manutenção do parquinho da Ilha da Gamboa, em Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
Wlad da Pesca
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 349/2022 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 166/2020 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado a troca da areia do solo por grama sintética do parquinho da Praia Grande - 6º Distrito.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
Wlad da Pesca
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 350/2022 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 171/2020 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, que troque a areia do solo por grama sintética no parquinho da praça de skate, próximo a cabine da Guarda Municipal, em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
Wlad da Pesca
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 422/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja criada, nos meses de férias escolares, festival de pipas a serem realizada na área de exposição e em todos os Distritos de Mangaratiba.
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:
Dr. Mair
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 470/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria responsável reforma na piscinas localizadas no Poção, na Rua Carlos Buzato, em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:
Dori Costa
Texto Original
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IND 471/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria responsável para que possa ser feita uma reforma no parque infantil localizado no Poção, na Rua Carlos Buzato, em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:
Dori Costa
Texto Original
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IND 472/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, para que seja providenciado a instalação de um refletor no campo de futebol de Itacurubitiba, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
Josué Té
Texto Original
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IND 476/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de que possam efetuar o término das obras na quadra da Escola Cândido Jorge Capixaba – CIEP 294, na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
Dori Costa
Texto Original
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IND 477/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a recuperação da faixa de areia da praia de Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
Alessandro Portugal
Texto Original
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IND 533/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr Prefeito que estude a possibilidade junto a secretaria competente para que seja providenciado um concurso sobre “a rua mais enfeitada da Copa” no município de Mangaratiba.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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IND 562/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em regime de urgência, a criação de um espaço recreativo nas dependências do Colégio Hermínia de Oliveira Mattos, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Juninho de Jacareí
Texto Original
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IND 578/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja construída uma quadra de lazer ao lado da Escola Municipal Paulo Scofano, que será utilizada para os alunos e as crianças do local, na Praia da Gamboa – Ilha de Itacuruçá – 3º Distrito.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Cecília Cabral
Texto Original
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IND 602/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito queue seja providenciada a colocação de um parquinho infantil na Praça de Ibicuí, localizada de frente para a praia no final da Rua José Martins, em Ibicuí, Mangaraitba - 1º Distrito.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Dra. Gabi
Texto Original
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IND 627/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que realize a manutenção e/ou troca de brinquedos danificados do parque infantil na Rua Helena G Mirandola, antiga rua B, localizada na Praia Grande, 6º Distrito.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Dr. Davi
Texto Original
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IND 634/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada em regime de urgência, a instalação de uma Praça de Convivência com Academia ao ar livre na Rua Maria Coleta Dutra, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:
Juninho de Jacareí
Texto Original
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PLO 70/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre instalação de brinquedos para portadores de deficiência física nas escolas para promoção da acessibilidade.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Última Ação: Projeto de Lei 070/2022 de autoria do Vereador Dori Costa encerrado e arquivado conforme sanção da Lei 1548/2024.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 23 de 2023
Data Anexação: 13 de Abril de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 55 de 2023
Data Anexação: 10 de Agosto de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer CESAM nº 16 de 2023
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Autor(es):
CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.548, de 02 de abril de 2024
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PLO 86/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no calendário de eventos, os campeonatos amadores de futsal, beach soccer e futevôlei dos bairros do Município de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Josué Té
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando inclusão do Parecer CEL na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 33 de 2023
Data Anexação: 11 de Abril de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 63 de 2023
Data Anexação: 10 de Agosto de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer CESAM nº 36 de 2023
Data Anexação: 28 de Novembro de 2023
Autor(es):
CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Matéria Anexada:
Parecer CEL nº 7 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
CEL - Comissão de Esporte e Lazer
Texto Original
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PRES 57/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a Criação da Comissão Permanente e dá outras providências – Criação de Esportes e Lazer.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Professor Renato Fifiu
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 114 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 64, de 08 de novembro de 2022
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