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PARCC 1/2021 - Parecer CCTIE Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer 001/2021 da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo favorável ao Projeto de Lei 002/2021 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Dispõe sobre Instituir o Programa Professor e-Digital em ambientes e plataformas online nas escolas de ensino fundamental e médio do Município de Mangaratiba".

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:  CCTIE - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo
Resultado:  Parecer aprovado
Data Votação:
14 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  Hugo Graçano
Texto Original

PARCC 2/2021 - Parecer CCTIE Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer 002/2021 da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo favorável a Mensagem 051/2021 que "Capeia o Projeto de Lei Complementar que Altera a Lei 028, de 30 de dezembro de 1994 – Código Tributário Municipal, acerca da regulamentação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN”.

Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:  CCTIE - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo
Resultado:  Parecer aprovado
Data Votação:
25 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Mensagem nº 51 de 2021  Data Anexação: 25 de Novembro de 2021 Autor(es):  Alan Campos da Costa - Prefeito
Texto Original

PARCC 3/2021 - Parecer CCTIE Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer 003/2021 da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo favorável ao Projeto de Lei 076/2021 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Dispõe sobre o Mapa do Empreendedor Informal no município de Mangaratiba, e dá outras providências”.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 51/2021, Data Protocolo: 06/10/2021 - Horário: 22:08:46
Autor:  CCTIE - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo
Resultado:  Parecer aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Hugo Graçano
Texto Original