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IND 1/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, que seja providenciado o reparo no parquinho da Praia do Saco na praça do Colégio João Paulo II, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Wlad da Pesca
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Texto Original
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IND 13/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade de melhoria da Praça do Tenório (em Muriqui - 4º Distrito), em especial o Parquinho infantil.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
João Felippe
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 17/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente no sentido de providenciar a construção de uma área de esporte, lazer e entretenimento no Parque Bela Vista, Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Josué Té
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 28/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, no sentido de providenciar a construção de uma área de lazer e entretenimento junto ao campo de areia localizado no bairro do Apara, Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Josué Té
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 109/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade de aperfeiçoar a praça adicionando um parquinho infantil, pois é fundamental o lazer/divertimento para as crianças da localidade. A Praça citada fica no Centro da Serra do Piloto - 5º Distrito.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
João Felippe
Texto Original
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IND 169/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Prefeito que estude a possibilidade de disponibilizar bancos fixos ao longo da Avenida Beira Mar, orla de Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:
João Felippe
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 231/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado, na medida do possível, a construção de uma pequena praça, com bancos e iluminação no espaço próximo ao Posto de Saúde, Estrada São João Marcos, altura do número 150, Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Dori Costa
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IND 248/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja construída uma ciclovia no trecho da RJ-14 que liga Muriqui até Itacuruçá, com uma sinalização própria demarcando o trajeto, a fim de que seja criada uma nova área de turismo e lazer para ambos os distritos, estimulando com segurança um meio de transporte saudável e ecologicamente limpo.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:
Leandro de Paula
Resultado: Matéria lida
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IND 295/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de um parque infantil na Estrada RJ 14, ao lado do nº 250, em frente ao nº 271. Localizado no Bairro Atanásio em Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Matéria lida
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IND 297/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade para realização de reforma no espaço de serviço e recreação do CRAS, na Serra do Piloto - 5º Distrito.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
João Felippe
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 310/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que estude a possibilidade de aperfeiçoar a praça adicionando um parquinho infantil na Praça Nilo Peçanha, Av. Santana, Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:
João Felippe
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 324/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que na medida do possível encaminhe-se a Secretaria de competência para que proceda com a revitalização da praça da Toca da Velha em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:
Alessandro Portugal
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IND 326/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade para construção de bancos e mesas na praça situada na Rua Projeta A, Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:
João Felippe
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 332/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, no sentido de construir um parquinho Infantil no terreno da Rua Comodoro Adib Dib, em frente ao número 66, no Cerrado, em Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:
Cecília Cabral
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IND 341/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de um espaço recreativo dentro da área do Campo de Society de Itacurubitiba, localizado na Rua José Ramalho, em frente ao Posto de Saúde, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:
Juninho de Jacareí
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IND 349/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito, que em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente no sentido de construir um Parquinho Infantil, ao lado do Bar da Nailza ,no terreno em frente a Praia da Ilha da Gamboa, em Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
Cecília Cabral
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IND 350/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente para a construção de um Parquinho Infantil na Praça Padre Luis Quatropanni, no Centro de Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
Cecília Cabral
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IND 358/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência para que proceda com a revitalização do Parquinho da praça localizado na Rua B, em Praia Grande - 6º Distrito.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
Alessandro Portugal
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IND 365/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a revitalização do Parquinho localizado na Av. Frei Afonso - próximo a ponte do Rio do Saco, conforme fotos em anexo, Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
Alessandro Portugal
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IND 371/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada a segunda edição do evento ‘Mangaratiba Jazz & Blues’, em data a ser definida, seguindo os protocolos de segurança sanitária, a fim de promover um atrativo turístico de qualidade no Município e contribuir para o reaquecimento da economia local .
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
Leandro de Paula
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IND 373/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes para que seja feito uma área de lazer ao lado do vestiário do Estádio Municipal José Maria de Brito Barros o campo de futebol localizado na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:
Professor Renato Fifiu
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IND 379/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de um mirante na estrada RJ-14 (estrada velha), em Muriqui, 4º Distrito.
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:
Dr. Mair
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IND 398/2021 - Indicação
Ementa: Que estude a possibilidade junto com a secretaria competente para que seja construído uma área de entretenimento com mesas de jogos (dama, baralho, xadrez etc) na praça do bairro Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
Professor Renato Fifiu
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IND 408/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito o reparo dos brinquedos do Parquinho do bairro Cachoeira II, em Muriqui – 4º Distrito. (Seguem fotos em anexo)
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
Hugo Graçano
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IND 417/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que viabilize aulas de Zumba regularmente em Muriqui, 4 º Distrito.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
João Felippe
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IND 467/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de um parque infantil na Rua Cipriano da Silva Barros, em frente ao bar do Cabral, localizado na Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:
Nilton Santiago
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IND 468/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a reforma do brinquedos na Praça do Skate, localizada em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:
Nilton Santiago
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IND 486/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja construído uma Área de Convivência com Parquinho no Morro Santo Antônio, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:
Alessandro Portugal
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IND 531/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja feito um Zoológico no município de Mangaratiba.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
Professor Renato Fifiu
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IND 604/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr Prefeito que seja criado um Plano Municipal de Turismo com a finalidade de estabelecer diretrizes para a condução da atividade turística na cidade, de forma compartilhada, respeitando a competência de cada órgão e entidade para a qualificação de Mangaratiba como destino turístico de lazer, eventos, pesquisa histórica e natureza, formando grupos de trabalho conforme as áreas estratégicas de atuação a serem definidas, buscando acompanhar o Plano Plurianual (PPA).
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Leandro de Paula
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IND 663/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de cobertura no parquinho da Escola Municipal Fazenda Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 18/2021, Data Protocolo:
05/10/2021 -
Horário: 10:04:35
Autor:
Leandro de Paula
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IND 680/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que proceda com o retorno das aulas de “Zumba” na Serra do Piloto, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 73/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 9:49:15
Autor:
Alessandro Portugal
João Felippe
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Texto Original
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IND 750/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, na orla da Praia, a instalação de uma mesa para a prática do esporte Futmesa, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 228/2021, Data Protocolo:
18/11/2021 -
Horário: 9:37:07
Autor:
Juninho de Jacareí
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IND 752/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de uma mesa de concreto para Futmesa, na orla da Praia de Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 230/2021, Data Protocolo:
18/11/2021 -
Horário: 9:41:52
Autor:
Nilton Santiago
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IND 755/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a reforma do parquinho localizado em frente a quadra de esportes do Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 233/2021, Data Protocolo:
18/11/2021 -
Horário: 9:43:48
Autor:
Josué Té
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IND 765/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a criação de ciclovia do Sahy ao Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Wlad da Pesca
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IND 770/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de um parquinho infantil na Praia Brava, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Josué Té
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IND 787/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com construção de uma área de entretenimento com mesas de jogos (damas, baralho, xadrez e etc) com cobertura na praça onde fica localizada a Pista de Skate da Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 286/2021, Data Protocolo:
24/11/2021 -
Horário: 17:34:06
Autor:
Alessandro Portugal
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IND 794/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, para que estude a possibilidade de construir um novo parquinho com cobertura na Praça Robert Simões, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Professor Renato Fifiu
Rômulo Carcará
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Texto Original
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PLO 57/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a criação do "Mangaratiba Food Park", no âmbito municipal e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
Juninho de Jacareí
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Projeto de Lei 057/2021 de autoria do Ver. Juninho de Jacareí encerrado e arquivado conforme sanção da Lei 1471/2022.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 79 de 2021
Data Anexação: 17 de Agosto de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 112 de 2021
Data Anexação: 21 de Setembro de 2021
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer CESAM nº 61 de 2021
Data Anexação: 30 de Novembro de 2021
Autor(es):
CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Matéria Anexada:
Parecer COTSP nº 11 de 2022
Data Anexação: 26 de Abril de 2022
Autor(es):
COTSP - Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Matéria Anexada:
Parecer CTECEC nº 15 de 2022
Data Anexação: 8 de Novembro de 2022
Autor(es):
CTECEC - Comissão de Turismo, Esporte, Cultura e Economia Criativa
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.471, de 14 de dezembro de 2022
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PLO 88/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o programa “Amiga do Esporte e do Lazer”, no município de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Rômulo Carcará
Localização Atual: CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Status: Aguardando emissão de Parecer CESAM
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Aguardando emissão de Parecer da CESAM referente ao Projeto de Lei 088/2021 de autoria do Ver. Rômulo Carcará.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 117 de 2021
Data Anexação: 30 de Setembro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 156 de 2021
Data Anexação: 18 de Novembro de 2021
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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