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PLO 28/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Prêmio Atleta do ano no âmbito do município de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
Professor Renato Fifiu
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2022
Última Ação: Projeto de Lei 028/2021 de autoria do Ver. Renato Fifiu arquivado conforme aprovação do Requerimento 026/2022.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 38 de 2021
Data Anexação: 13 de Maio de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 51 de 2021
Data Anexação: 8 de Junho de 2021
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer CESAM nº 17 de 2021
Data Anexação: 29 de Junho de 2021
Autor(es):
CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Matéria Anexada:
Parecer COTSP nº 19 de 2021
Data Anexação: 17 de Agosto de 2021
Autor(es):
COTSP - Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Matéria Anexada:
Requerimento nº 26 de 2022
Data Anexação: 17 de Maio de 2022
Autor(es):
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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PLO 88/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o programa “Amiga do Esporte e do Lazer”, no município de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Rômulo Carcará
Localização Atual: CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Status: Aguardando emissão de Parecer CESAM
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Aguardando emissão de Parecer da CESAM referente ao Projeto de Lei 088/2021 de autoria do Ver. Rômulo Carcará.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 117 de 2021
Data Anexação: 30 de Setembro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 156 de 2021
Data Anexação: 18 de Novembro de 2021
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PLO 90/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui as Olimpíadas Escolares na rede municipal de ensino no âmbito do município de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
Rômulo Carcará
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando inclusão do Parecer CESAM na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2021
Última Ação: Aguardando inclusão do Parecer 073/2021 da CESAM referente ao Projeto de Lei 090/2021 de autoria do Ver. Rômulo Carcará na Ordem do Dia, para votação.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 119 de 2021
Data Anexação: 23 de Setembro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 145 de 2021
Data Anexação: 26 de Outubro de 2021
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer CESAM nº 73 de 2021
Data Anexação: 30 de Novembro de 2021
Autor(es):
CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Texto Original
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PLO 108/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui que proceda com a regulamentação para criação de política pública que favoreça a prática de futebol feminino e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 111/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 1/2021, Data Protocolo:
05/10/2021 -
Horário: 9:18:59
Autor:
Dr. Mair
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Projeto de Lei 111/2021 de autoria do Ver. Dr. Mair encerrado e arquivado conforme sanção da Lei 1476/2022.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 171 de 2021
Data Anexação: 26 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 169 de 2021
Data Anexação: 25 de Novembro de 2021
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer CESAM nº 28 de 2022
Data Anexação: 30 de Junho de 2022
Autor(es):
CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Matéria Anexada:
Parecer CTECEC nº 17 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Autor(es):
CTECEC - Comissão de Turismo, Esporte, Cultura e Economia Criativa
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.476, de 26 de dezembro de 2022
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