Parecer CCJ nº 171 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CCJ
Ano
2021
Número
171
Data de Apresentação
26/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 171/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 111/2021 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Institui a Semana dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Municipal de Mangaratiba e dá outras providências”.
Indexação
Parecer 171/2021 da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Observação