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IND 7/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação e pintura de quebra-molas por toda extensão da Rua João Menino, em Itacuruçá - 3º Distrito.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  Juninho de Jacareí
Texto Original

IND 34/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Carlo Bussato, Poção de Muriqui, 4º Distrito.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:  Helder Rangel
Texto Original

IND 54/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, faça o devido reparo do semáforo de Junqueira (em Mangaratiba - 1º Distrito), que está apagado.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:  Rômulo Carcará
Texto Original

IND 86/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, seja instalado Guardrail no Poço da Paca, na Ingaíba, Mangaratiba - 1º distrito.

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original

IND 91/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo sr. Prefeito a implantação de quebra molas na Avenida Vale do Sahy, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Autor:  Fernando do Zé Luiz do Posto
Texto Original

IND 93/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. sr. Prefeito a colocação de quebra-molas na rua Camisão de Freitas, no bairro Nova Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Autor:  Rodrigo Bondim
Texto Original

IND 108/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a colocação de placas com indicação de velocidade permitida na Estrada São João Marcos, sentido Serra do Piloto, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Autor:  Edu Jordão
Texto Original

IND 115/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo S. Prefeito que, em caráter de urgência seja colocado um quebra-molas na Estrada do Batatal (Mangaratiba - 1º Distrito), entre o depósito de bebidas e o Arena Barros (campo de futebol).

Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original

IND 123/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência a instalação de lombada na Av. Litoranea (altura do nº 100, ao lado do prédio amarelo, depois do Cristo), em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:  Wlad da Pesca
Texto Original

IND 133/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado pela secretaria competente a extensão do redutor de velocidade (Quebra-molas) existente na RJ 14 sentido Mangaratiba (1º Distrito), antes da entrada para Praia Pequena, anterior ao ponto de ônibus, logo após entrada do Condomínio.

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:  Helder Rangel
Texto Original

IND 138/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a viabilidade de construir uma rotatória ao final da Estrada do Conguinho, no Centro de Mangaratiba, 1º Distrito.

Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:  Emilson da Farmácia
Texto Original

MSG 41/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera e acrescenta dispositivos da Lei 933/2014, que Autoriza o Poder Executivo a criar as áreas do sistema de estacionamento rotativo controlado no Município de Mangaratiba e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  Alan Campos da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECCMM
Status:  Assinatura da Presidência-encaminhamento Ofício PMM
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
24 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2022
Última Ação:   Presidência encaminha ofício CMMPRES 065/2022 informando sobre a rejeição da Mensagem 041/2020.
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 2 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Hugo Graçano
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 165 de 2021  Data Anexação: 19 de Outubro de 2021 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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