Mensagem nº 41 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2020
Número
41
Data de Apresentação
01/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera e acrescenta dispositivos da Lei 933/2014, que Autoriza o Poder Executivo a criar as áreas do sistema de estacionamento rotativo controlado no Município de Mangaratiba e dá outras providências.
Indexação
Altera dispositivos, acrescenta dispositivos, estacionamento rotativo
Observação